Chacina

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Perto do carnaval, familiares de vítimas cobram informações e mais empenho do Estado na identificação e julgamento dos culpados.




Bloco Justiça e Paz formado por familiares de vítimas da Chacina de Belém cobrou justiça na passagem de um ano e três meses sem resposta efetiva do Estado.

Na sexta-feira, dia 5 de fevereiro, último dia útil antes do recesso do carnaval, os familiares das vítimas da chacina, que aconteceu em Novembro de 2014, se reuniram às 9 horas em frente ao Ministério Público da Pará, na Cidade Velha. Com indumentárias carnavalescas, levaram faixas para o sinal de trânsito da Rua João Diogo, apitos e carro de som. Era o bloco “Justiça e Paz” que pediam mais rapidez e informações sobre os inquéritos que já estão em fase de conclusão no MP.

De acordo com a Ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Eliana Fonseca, presente no ato, “do ponto de vista da ouvidoria, que acompanhamos desde o primeiro dia, foram concluídas as investigações por parte da polícia civil que encaminhou ao Ministério Público.” Alguns casos foram encaminhados desde Junho de 2015 e outros até em Novembro de 2015. Agora esses inquéritos estão em fase de conclusão no MP e alguns já foram concluídos. 

Desde o início das investigações da polícia civil, os casos correm em segredo de justiça. Isso faz com que os familiares tenham informações bem filtradas, nem sempre confirmadas. É a situação, por exemplo, da dona Ana Maria que soube “por alto” que o filho, morto no Marco dia 4 de Novembro, teve o caso arquivado. Já a irmã de outra vítima recebeu a notícia de que o caso do irmão foi denunciado e aguarda a volta do feriado de carnaval para ter uma resposta do Juiz. “Tudo ocorreu em sigilo, não acompanhei nada. Só falam que o rapaz que matou ele já foi reconhecido, já sabem quem é, que estão investigando. Temos que esperar o Juiz chegar, depois do carnaval, para saber mais sobre o julgamento.”, e explica que essas informações foram repassadas por delegados. 

“Tudo ocorreu em sigilo, não acompanhei nada. Só falam que o rapaz que matou ele já foi reconhecido, já sabem quem é, que estão investigando. Temos que esperar o Juiz chegar, depois do carnaval, para saber mais sobre o julgamento.”

É do conhecimento da Ouvidora e de familiares que alguns inquéritos já foram concluídos pelos promotores do Ministério Público. De acordo com Eliana Fonseca “No atual momento tem 2 (dois) casos que já estão denunciados, pronunciados. Outros 2 (dois) casos nesse momento receberam uma notificação de que estariam arquivados. Outros estão voltando para novas diligências para a polícia civil.”.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público, esses dados se confirmam, exceto pelos 2 casos arquivados, que, pelo que foi repassado, consta apenas um caso no MP, o de Alex dos Santos Viana, assassinado no dia 05, por volta de 1h, no bairro Coqueiro. O promotor responsável, Edson Carvalho, disse que o arquivamento se deu por falta de autoria do crime. Outros três inquéritos estão pendentes de conclusão (referentes às vítimas Bruno Barroso Gemaque, Jean Oscar Ferro dos Santos e Jefferson Cabral Reis) e devem continuar em investigações.


EDSON CARVALHO – Promotor responsável pelo inquérito de Alex Viana, informa que caso pode ser reaberto a qualquer tempo, se novas provas surgirem.

A advogada do SDDH, Anna Lins, confirma que dois processos denunciados pelos promotores do MP já foram judicializados. “Dos dez casos até agora a gente tem dois que foram [judicializados]. Duas vítimas diferentes, quatro acusados foram denunciados. Sendo que desses quatro denunciados apenas um está preso por esse processo. O outro está preso, mas é por outro processo.”. Segundo ela, os denunciados são um ex-policial militar, que está preso, e os outros três, cidadãos comuns. Mas alerta “é um grupo perigoso. E a gente tem informação de que tem muita gente com medo.” Por isso, pede o sigilo dos nomes das vítimas e familiares destes dois casos. Disse também que os processos devem ir a júri em Março e Abril, e que já deu entrada no pedido de assistente de acusação, para representar as famílias. 


ANNA LINS – Advogada da SDDH afirma que há indícios de que o grupo que atuou na chacina continue operando seus negócios nos bairros da idade.

Se acontecerem segundo a advogada disse, esses serão os primeiros resultados das investigações da polícia civil sobre as vítimas da chacina que se seguiu à morte do cabo da Polícia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo, conhecido como “Pet”, assassinado na noite do dia 4 de novembro de 2014, no Guamá. Será o início das acusações dos réus que podem ter atirado naquela noite e madrugada. 
PROCESSOS JUDICIAIS.

Os inquéritos concluídos pelos promotores do Ministério Público são encaminhados ao Juiz responsável que reavalia os indícios do crime e pode decidir pelo arquivamento ou dar sequência ao processo. No caso de homicídios, como a chacina, são convocadas audiências de instrução onde são ouvidos todos os envolvidos no processo e então se encaminha para o tribunal do júri.

O arquivamento pode ser feito também pelo promotor diante da falta de indícios e provas de autoria do crime. De acordo com a advogada Anna Lins, neste caso da chacina, com vários autores de disparos, é difícil individualizar os culpados: “e aí no código do processo penal do Brasil isso resvala para a chamada autoria incerta, e significa que não é possível haver condenação nesse caso, porque a condenação tem que ser certa e segura. Você tem que saber quem é. A pessoa acusada precisa ter provas de que foi ela que atirou e que matou aquela determinada vítima.”, ela lembra que os casos arquivados podem ser reabertos com novas provas e que os advogados tem trabalhado paralelamente em busca de informações que possam apontar autoria.

Neste momento, uma das grandes preocupações da advogada é de não assustar as testemunhas, já que o clima de medo e tensão é muito forte. “Foram poucas testemunhas que se dispuseram a falar. A gente sabe que muita gente viu”. Ela tenta garantir apoio jurídico, assim como orientações para a segurança dos familiares.

POLICIAIS MILITARES INDICIADOS

Nos inquéritos do Ministério Público consta também a denúncia referente ao assassinato do Cabo da Polícia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo, conhecido como “Pet”, na noite do dia 4 de novembro de 2014 em Belém. Foram nove pessoas denunciadas pelo crime e o processo está agora nos trâmites da 1ª Vara Penal de Belém, e deve ir a júri. 

Outro processo trata dos policiais indiciados por omissão pelo promotor de justiça militar, Armando Brasil. O caso refere-se a 13 policiais militares que estavam fazendo ronda na noite da chacina e que segundo depoimentos, permitiram a livre circulação dos assassinos encapuzados pela área, se omitindo de averiguar a situação e impedir a atuação dos disparos. 

Seria dever dos policiais agir para impedir os crimes. Além desses treze, o Sargento Rossicley aparece no inquérito militar por incitação ao crime nas redes sociais. O caso foi encaminhado para a Justiça comum e no momento encontra-se em conflito de competência, cabendo ao Juiz responsável definir se esses crimes serão julgados pela justiça comum ou como crime militar.

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