Reforma

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Evento fará uma explicação aprofundada do projeto de reforma do Ver-o-Peso e de outras pautas ligadas a área cultural como as mudanças nas leis “Valmir Santos” e “Tó Teixeira”.


Na próxima quarta-feira, dia 24, haverá uma sessão aberta para discutir o projeto da prefeitura de realizar grandes alterações na lei “Valmir Santos” (de 31/07/2012), responsável pela criação do Sistema Municipal de Cultura de Belém, e outras pautas, como o projeto de reforma para uma parte do Complexo do Ver-o-Peso, divulgado pela Prefeitura de Belém durante as festividades oficiais do aniversário de Belém e a recente divulgação dos projetos contemplados pelo último edital da Lei “Tó Teixeira” de incentivo fiscal à cultura.

A sessão será às 15h, no auditório da Ordem dos Advogados do Pará (OAB), situado na Praça Barão do Rio Branco, 93, entre as ruas Gama Abreu e Padre Prudêncio, bairro da Campina. A ideia dos conselheiros é criar mais um momento para a explicação aprofundada e debate aberto dos projetos com toda a sociedade.

A sessão será às 15h, no auditório da Ordem
dos Advogados do Pará (OAB), situado na Praça Barão do Rio Branco, 93,
entre as ruas Gama Abreu e Padre Prudêncio, bairro da Campina.

Na prática, dizem os conselheiros e militantes políticos da área de gestão cultural, o novo texto proposto pelo prefeito Zenaldo Coutinho, para a lei “Valmir Santos”, deve “revogar todas as conquistas e inovações contidas na versão atual, sobretudo no que se refere à democratização da gestão cultural e da política cultural”, assim como “o patamar mínimo de investimentos para a Cultura” pelo município, além de ameaçar a própria composição atual do recém-implantado Conselho Municipal de Política Cultural, resultando provavelmente na interrupção do mandato dos conselheiros empossados no dia 14 de janeiro.

Para tratar antecipadamente da reforma do Ver-o-Peso, os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural devem se reunir já na segunda-feira, 22, às 15h, com a superintendente regional do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Maria Doroteá de Lima, a fim de propor a realização de uma nova audiência pública de apresentação das mudanças previstas para o mercado.

Para realizar a sessão, a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, que é atualmente presidida pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL-PA), contará também com o apoio de várias organizações civis, como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), as Associações dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (ASAPAM), dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL), dos Amigos do Arquivo Público do Estado (ARQUIPEL), dos Amigos do Ver-o-Peso e dos Feirantes do Ver-o-Peso, entre outras.

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