Transporte Público

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A tarifa de transporte público já foi aumentada em 12 capitais brasileiras. Em Belém, a população convive com serviços de má qualidade e não viu melhorias após os últimos reajustes. Para políticos e técnicos, o Passe Livre e a Tarifa Zero são soluções possíveis.

Zé Lino, comerciante, afirma que o transporte público continua o mesmo há anos, com os mesmos problemas (Foto: Kleyton Silva)

“Aumento sem mudanças não pode ter”. O tom de voz firme de Zé Lino dos Santos, comerciante da feira do Ver-o-Peso, traduz em poucos segundos a posição de todos os usuários de transporte público entrevistados em uma parada de ônibus, em uma manhã comum de calor e congestionamento, em Belém. Para eles, um aumento de tarifa sem melhorias no sistema de transporte é um absurdo. Apesar de uma nova proposta oficial de reajuste ainda não estar em discussão, a população e especialistas afirmam que o mais importante a ser debatido são a qualidade e a eficiência dos serviços e o orçamento do trabalhador.

Roberto Sena, coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e conselheiro do Conselho Municipal de Transportes, afirma que o aumento de passagem tem ocorrido, nos últimos anos, no mês de maio. Por isso ele acredita que os empresários já estão se debruçando em torno do tema. “Em 12 capitais já houve aumento. O setor patronal já está se movimentando. Houve aumento de óleo, de luz”, justifica. No entanto, para Sena, um ponto fundamental nunca é levado em consideração: o poder aquisitivo da população.

Planilha de Custos

O aumento das passagens é discutido sempre a partir da apresentação de uma planilha técnica que segue o modelo GEIPOT, que foi desenvolvido pelo Ministério de Transportes e serve de base para diversos estados brasileiros. Segundo Sena, o empresariado e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) debatem a partir dos custos apresentados nessa planilha, que são também discutidos pelos outros membros do Conselho de Transportes, órgão que possui 18 representantes de entidades governamentais e civis, como o Sindicato dos Taxistas, o Departamento de Trânsito (Detran) e o DIEESE.

O aumento é feito, o prefeito dá a canetada, mas e aí? É resolvido o problema? Não. O estudante, a dona de casa, todos precisam discutir e se mobilizar

A deficiência da planilha, para Sena, é o fato de não possuir dispositivos para calcular o lucro das empresas e para analisar o poder aquisitivo dos usuários. O lucro dos empresários nunca é divulgado a partir desse sistema. “Eu não faço planilha, eu não faço propositalmente. Na hora em que eu fizesse a planilha, de alguma maneira, eu estaria referendando aquilo que não é alcançado pelo poder aquisitivo da população. A planilha não tem nenhuma brecha pra gente calcular isso”, reitera, se referindo às empresas de transporte da capital paraense.

A renda da população não é considerada na discussão sobre o aumento (Foto: Kleyton Silva)
O coordenador técnico acredita também que o Conselho não deveria servir apenas para discutir reajustes. “O problema pra nós, do Dieese, não é a planilha. O problema é que a gente não discute o sistema de transporte. O aumento é feito, o prefeito dá a canetada, mas e aí? É resolvido o problema? Não. O estudante, a dona de casa, todos precisam discutir e se mobilizar”, defende.

Passe Livre

Em 2013, jovens de todo o Brasil se mobilizaram contra aumentos de passagem e em prol das políticas de passe livre para estudantes e de tarifa zero para toda a população. Para Belém, Roberto Sena afirma que a proposta continua atual e é viável. “Claro que é possível. Agora é preciso fazer uma discussão técnica. Lembro que, na ocasião, fizemos o cálculo de que o passe livre para o estudantes representaria em torno de 11 milhões de reais. De onde vai sair esse dinheiro? Do dinheiro de propaganda da prefeitura? Não sei. Ora, nós temos que lutar, nos organizar”.

O vereador Fernando Carneiro é autor de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que asseguraria o passe livre para todos os estudantes. A proposta defende que, no caso específico dos estudantes, a cobrança de taxas chega a representar “um empecilho ao próprio Direito de Educação”. O documento afirma ainda que “o transporte coletivo municipal é um serviço público, não apenas uma forma de exploração econômica por parte do particular”. No ano de 2013, quando foi apresentado, o projeto não foi aprovado pela Câmara Municipal de Belém (CMB).

A tarifa zero já é uma política aplicada em 12 cidades brasileiras. No mundo, 86 cidades efetuam a medida

Para solucionar a questão do financiamento, a proposta do vereador criaria o Fundo do Passe Livre. Essa medida seria formada por “transferências de recursos da União, do Estado e de outras entidades públicas e privadas”, “recursos oriundos de receitas diversas”, “rendimento de aplicações realizadas com recursos do fundo” e “dotações consignadas no orçamento anual da prefeitura”.

A tarifa zero já é uma política aplicada em 12 cidades brasileiras. No mundo, 86 cidades efetuam a medida. De acordo com Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo e do projeto Cidades Sustentáveis, em entrevista, o mais comum e viável é elevar o imposto territorial de modo que atinja as pessoas de maior renda. Segundo o site do Movimento Passe Livre, no Brasil, 35% da população que vive nas cidades grandes não tem dinheiro para pagar ônibus regularmente. Para o movimento, “o sistema de Transporte precisa ser totalmente reestruturado, de modo que as tarifas não continuem aumentando, excluindo cada vez mais pessoas”.

Insatisfação

Dona Rosa Ramos acredita que a questão do transporte em Belém só piorou (Foto: Kleyton Silva)

Na parada de ônibus em frente ao Ver-o-Peso, Dona Rosana Paixão, moradora do Bengui, aguardava o seu transporte há aproximadamente meia hora. “Gostaria que pelo menos os motoristas fossem qualificados e não corressem tanto. E que os ônibus fossem mais confortáveis”, reclama. Assim como o comerciante Zelino, ela também acredita que um novo aumento não pode ser feito tendo em vista a insatisfação da população.

Alguma coisa mudou para melhor após o último reajuste? Para a senhora Rosa Ramos, muito pelo contrário. “Acho que as coisas pioraram. Os motoristas não respeitam os idosos, não respeitam ninguém. Eles até zombam da nossa cara. A maioria da população não tem condições de pagar a passagem, eu acho. Ou as pessoas se viram como podem”, lamenta.

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