Mulher e luta

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A lei do Feminicídio completa um ano neste dia 9, mas os casos de mulheres mortas só aumentam. Principalmente entre negras e moradoras da periferia.          


“Não quero flores, quero respeito o ano inteiro!”; “Pelada ou vestida, não mereço ser oprimida”; “Do luto à luta!”; “Julgamento, não. Acolhimento!”. Essas frases podiam ser lidas por todos os que passavam em frente à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), na Trav. Maurití, no final da manhã de terça-feira, 8, onde o grupo Mulheres Negras em Rede realizou uma manifestação político-cultural para alertar a sociedade para os casos de violência contra a mulher, além de pedir mais respeito, dignidade e equidade de direitos.. Mesmo a Lei do Feminicídio completando um ano nesta quarta-feira, 9, ainda são alarmantes os dados sobre mortes de mulheres, principalmente, da negra periférica.


Samily Maria, mulher, negra, periférica e uma das organizadoras do Ato, conta que realizar a manifestação em frente à Deam é tanto uma forma de mostrar às mulheres que elas podem romper com o seu silêncio diante das violências sofridas e denunciar o seu agressor, como também uma cobrança de melhor atendimento por quem deveria garantir essa proteção e segurança, além de sensibilizar a todos os que trabalham nesse órgão que a vítima de violência não tem que ser julgada, avaliada moralmente ou mesmo desestimulada a denunciar qualquer tipo de violência.


“Hoje a gente está aqui na frente da Deam porque queremos que mais mulheres consigam romper com o silêncio, avançar na luta para garantir os seus direitos”, diz Samily. “Mas quando isso acontecer, que a gente seja bem atendida e que tenha o suporte suficiente para que nos sintamos acolhidas e seguras, e não que mais mulheres acabem morrendo por não terem seus casos apurados, seus agressores presos e devidamente pagando pelo crime que cometeram”.



Para Samily, o ato denunciou tanto a violência contra a mulher quanto a precariedade no atendimento às vítimas.

Diversas denúncias sobre violência institucional dentro de delegacias, incluindo a Deam, foram feitas durante o ato. Casos de mulheres que procuraram ajuda, mas foram hostilizadas e culpabilizadas pela violência sofrida. É o caso da Arte-educadora Marineia Ferreira, que após ser violentada sexualmente – pela segunda vez – procurou uma delegacia para registrar ocorrência, porém saiu do local como a culpada pelo ocorrido. “Quando fui fazer o BO, o delegado disse pra mim ‘mas tu estavas de vestido curto, às 8h da noite, na rua. Querias o quê?’. Essa fala fez eu me sentir culpada por muito tempo”. De acordo com a jovem, os únicos procedimentos realizados foram o Boletim de Ocorrência e uma perícia no Instituto Médico Legal (IML). “Até hoje eu não sei quem foi meu abusador e nem tive acompanhamento de nada”, finaliza a jovem, que reclama da falta de uma assistência continuada para esses casos de abuso.


Para a assessora Civil da ONU Mulheres, Rebecca Souza, a importância do ato de ontem foi justamente levantar a voz das mulheres negras, que são as mais oprimidas pela sociedade. “A gente tem que entender que as mulheres negras e mulheres de minoria étnica sofrem duplamente. Quando são retiradas do território, sofrem preconceito, sofrem racismo e é importante estarmos levantando a nossa voz aqui hoje”, ressaltou Rebecca, que é feminista descolonizadora.


Segundo Rebecca, o ato foi importante para levantar a voz das mulheres.

O Coletivo Mulheres Negras em Rede atua contra o racismo, sexismo, homofobia e no empoderamento das mulheres negras.


REUNIÃO


Enquanto ocorria o ato das mulheres em frente à DEAM, onde também funciona o Propaz Mulher, dentro realizava-se um evento para as mulheres que são atendidas pelo órgão. As manifestantes foram convidadas a entrar para participar do evento e dialogar sobre as suas principais reivindicações com as delegadas Daniela Oliveira, diretora do Propaz Mulher, Nilma Lima, diretora de atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade e o Presidente da Fundação Propaz, Jorge Bittencourt.


Em reunião, as mulheres denunciaram a violência institucional sofrida em várias situações e cobraram melhor envolvimento do órgão com a sociedade, principalmente a periférica. As críticas foram da falta de atualização do endereço da Delegacia, que há um ano mudou da Travessa Vileta para a Travessa Mauriti, e a falta de capacitação de muitos profissionais no atendimento às vítimas de violência.



Enquanto ocorria o ato, uma reunião dentro da Deam ouvia a reivindicação das mulheres atendidas pelo espaço.


Para a delegada Daniela Oliveira, ter a sociedade civil presente na delegacia hoje é um avanço, já que, em suma, quase todas as conquistas provenientes do Poder Público que tem relação com a mulher provém da Luta incansável dos movimentos feministas, como a Lei Maria da Penha, por exemplo. “Sempre que a discussão é o tema da violência contra a mulher, nós sempre estaremos com os ouvidos atentos, até para que possamos melhorar os nossos serviços, aprimorar o nosso atendimento e satisfazer essa demanda da população”, ressalta a delegada que informa que a Deam está sempre de portas abertas para todas aquelas e aqueles que quiserem agregar valor ao órgão.



Quanto às reclamações do falho atendimento a algumas vítimas, a delegada fala que “essa demanda foi ouvida de forma atenta. Nós vamos tentar nos aprimorar nesse sentido, tanto no atendimento, capacitando melhor os nossos servidores, promovendo mais cursos e quem sabe até que haja uma interiorização desses cursos”.

O Pará ocupa uma taxa de 4,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes, colocando o nosso Estado em 3ª lugar no país e 1º da região Norte entre os que mais matam mulheres.


De acordo com informações do Propaz Mulher, o projeto possui seis polos funcionando em Belém, Santarém, Paragominas, Altamira, Bragança e Itaituba. De março de 2012 a dezembro de 2015, já atendeu cerca de 12.973 mulheres em situação de risco na capital e no interior do estado.


Ao final da reunião, ficou decidida a formação do Grupo de Trabalho (GT), composta pela sociedade civil, Propaz Mulher e alguns órgãos públicos que desejem ingressar. O objetivo do GT será pensar soluções para os números de violência contra as mulheres. O primeiro encontro será realizado no próximo dia 29 de março, às 9h, no auditório da Deam.


MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


Hoje, dia 9 de março, completa um ano da Lei do Feminicídio, a Lei 13.104, que qualifica o crime de homicídio contra as mulheres. De acordo com o “Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, 13 mulheres são mortas e cinco sofrem algum tipo de agressão por dia no país. O maior número de vítimas são negras e jovens, de 18 a 30 anos, sendo em sua maioria mortas por companheiros ou ex-companheiros.



Denunciar o crescente homicídio de mulheres, principalmente negras, foi uma das bandeiras do ato 

Segundo o estudo, 54,7% dos homicídios de mulheres no país são de mulheres negras. Desses, 27,1% foram cometidos dentro de casa. Uma média de quatro homicídios diários por parceiros da vítima.


Os dados mostram que, enquanto a taxa de homicídio contra as mulheres brancas tende a cair, a da mulher negra cresceu de forma drástica. Para cada 33 mulheres brancas assassinadas, a cada 100 mil habitantes, temos 189 mulheres negras. O Pará ocupa uma taxa de 4,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes, colocando o nosso Estado em 3ª lugar no país e 1º da região Norte entre os que mais matam mulheres.


O Brasil é o 5ª na taxa de feminicídio no mundo, com 4,8 mortes para cada 100 mil habitantes, apresentando um número 2,4 vezes maior que a média mundial, que possui uma taxa de 2 por 100 mil habitantes. 

Fotos:  Klewersom Lima

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