Lixo Urbano

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Belém carrega o título ambiental de capital da Amazônia, mas é consenso da população que a cidade é suja. Nesta primeira reportagem, buscamos entender o motivo desta opinião e o funcionamento da coleta de lixo domiciliar.

A questão do manejo dos resíduos sólidos tem sido uma das pautas mais importantes em âmbito mundial: é insustentável a quantidade de lixo produzida e jogada sem tratamento no meio ambiente.  No Brasil , leis que regulamentam o saneamento básico vem dando destaque cada vez maior a necessidade de planejamento e sustentabilidade desses resíduos nas administrações públicas.

Apesar disso, Belém continua sendo uma cidade visivelmente suja, com muito lixo no chão, lixeiras quebradas e ruas e canais alagados por conta de acúmulo de resíduos. O problema é complexo, pois além da educação ambiental da população e das responsabilidades do poder público, envolve-se cada vez mais interesses econômicos. Hoje, quase toda a limpeza urbana de Belém é terceirizada, em licitações que envolvem contratos anuais milionários.

O Portal Outros 400 inicia uma série de reportagens para entender melhor como funciona o lixo urbano na cidade. Nesta reportagem, tentamos esclarecer algumas questões básicas sobre o lixo domiciliar para em seguida aprofundar nas próximas semanas com matérias sobre o novo aterro sanitário e a coleta seletiva. Para isso, fizemos uma enquete com a população para saber a opinião pública e respondemos abaixo.

LIXO DOMICILIAR – Quem coleta o lixo da sua casa? Para onde vai?

Dona Rosa Maciel trabalha há 15 anos como ambulante na Presidente Varga e mora no Benguí. Em frente ao seu carrinho, ela coloca uma sacola plástica e justifica que não tem lixeira, então cada vendedor tem que ter seu próprio lixo “tiraram a lixeira daqui, disseram que iam botar uma bonita, uma nova, não botaram mais”, e justifica que cada um tem que cumprir sua parte. Sobre quem coleta esses sacos, responde “eu já ouvi falar que é uma empresa, acho que é Belém 400, mas eu não sei quem faz, quase não vejo o carro, venho de manhã e chego de noite.”. E sobre o destino do lixo diz “vai ali pro Aurá, mas soube que fechou, não sei pra onde vai mais. ”, conclui.



Pela lei 11.445, que regulamenta o saneamento básico, o lixo da coleta domiciliar faz parte de uma estrutura maior que é de manejo de resíduos sólidos, que incluí entulhos, lixo hospitalar e também o de locais comerciais, assim como a cadeia de processo do lixo: coleta, transporte, destino adequado, tratamento e coleta seletiva. É um dos itens de avaliação de saneamento básico, juntamente com o tratamento de água e esgoto.

coleta, transporte, destino adequado, tratamento e coleta seletiva. É um dos itens de avaliação de saneamento básico, juntamente com o tratamento de água e esgoto.

Ao todo, segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saneamento, Sesan, são coletadas por dia 700 toneladas de lixo domiciliar, constituído principalmente de restos de alimentos, embalagens plásticas, papéis em geral, entre outros, e recolhidos pelo caminhão e trabalhadores uniformizados com logos e slogans da prefeitura. O serviço, porém, é todo terceirizado, assim como os caminhões e estrutura material desses trabalhados. As empresas BA Ambiental e Terraplena tem licitação para fazer a coleta de toda a cidade.
A Sesan afirma que a coleta ocorre em mais de 90% da cidade. De acordo com o diagnóstico referente a 2014 do Sistema Nacional de Informação sobre Resíduos Sólidos “apontou, mais uma vez, elevada cobertura do serviço regular de coleta domiciliar, bem próxima à do ano anterior, de 98,6% da população urbana”. 

Apesar dessa abrangência, a coleta em Belém é diária apenas no centro, em bairros periféricos a coleta ocorre de 2 a 3 vezes na semana, somente, tornando-se uma das grandes reclamações da enquete: “O meu bairro, no caso, o Sideral, tem vezes que não passa. É dia de terça e quinta, se não me engano, e tem dias que minha mãe coloca lá tudo certinho na frente de casa e não passa, só vai passar na quinta, aí fica acumulado”, conta a estudante universitária Ana Laura.

Um dos trabalhadores concursados que atua como agente de limpeza urbana, o gari e membro da associação dos concursados, Irlei Batista, comenta que “quem faz a coleta específica domiciliar não é mais a prefeitura, é uma empresa terceirizada. Então eles que tem que pegar, fazer o trabalho e levar para a empresa Revita, que fica em Marituba. Antigamente era levado pro Aurá, mas o Ministério Público fechou o Aurá, não pode mais funcionar como depósito de lixo domiciliar, o Aurá só funciona para receber entulho.” E explica que os servidores exercem as tarefas de varrição, roçagem e raspagem, e em geral, não trabalham junto aos terceirizados.


De acordo com Irlei, e confirmado pelas informações da Sesan, o lixo domiciliar hoje todo vai para Marituba devido o esgotamento da lixão do Aurá. Desde 2010 entrou em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305, que trata dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e exige o fim dos lixões a céu aberto e a sustentabilidade dos aterros sanitários, com reciclagem, e tratamento de todo material depositado. A meta era que esse planejamento municipal ficasse pronto até 2014, no entanto, o prazo para implementação foi prorrogado até 2018.

Desde 2010 entrou em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305, que trata dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e exige o fim dos lixões a céu aberto

TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS – Você sabia que a coleta de lixo é toda terceirizada?

A terceirização do serviço de limpeza urbana é uma marca da atual gestão municipal com o projeto de Lei 013/2015 proposto pelo prefeito Zenaldo Coutinho. Trata-se da extinção de 50 cargos da administração municipal direta e indireta de Belém, inclusive o cargo de gari.

Hoje, a maioria dos prestadores de serviços para a Sesan são terceirizados, cerca de três mil pessoas, segundo Irlei Batista, dados que a Secretaria diz não ter como afirmar, alegando que esses números são de responsabilidade das empresas contratadas, mas garante serem mais de dois mil. Os servidores públicos da secretaria são pouco mais de 500 pessoas, cerca de 576 segundo a Sesan, sendo que muitos estão aposentados ou trabalham em funções como fiscalização ou cargos burocráticos. Os concursados que atuam nas ruas como agente de serviço urbano, de acordo com Irlei, são entre 50 e 80 pessoas, somente.

Prestadores de serviços para a Sesan são terceirizados, cerca de três mil pessoas, segundo Irlei Batista.

 “O intuito que está encoberto nesse projeto é de precarização e terceirização. O serviço terceirizado é oneroso, ele é quatro vezes mais oneroso que um servidor público. Isso vai ser danoso, pois tornam-se cabos eleitorais para o gestor, que na iminência de conseguir o voto, pode ameaçar com a demissão, já que ele [terceirizado] não tem a estabilidade como nós.”, para ele não se justifica o gasto tão alto de licitações enquanto o os trabalhadores públicos estão sem estrutura adequada de trabalho, com precariedade de material básico como luvas, botas e uniforme.

Janailton França é um dos concursados que exerce a atividade de gari, e reclama da estrutura que os servidores dispõe: “o que atrapalha bastante, que incomoda muito os trabalhadores, é a falta de estrutura material, por exemplo luvas, nós não temos, nós temos que meter a mão no grosso, no lixo, no que tiver, correndo o risco de pegar doenças de rato.  Já encontramos agulhas que podem vir a ter uma doença. Olha como a gente trabalha, a maneira como a gente trabalha, nossos uniformes todos rasgados”.


De acordo com o diagnóstico do SNIS “é possível estimar que, no ano de 2014, as Prefeituras tiveram um gasto aproximado de R$ 17,3 bilhões com pessoal, veículos, manutenção, insumos e demais remunerações, exceto investimentos, para a lida com os resíduos sólidos urbanos em todo o País.” 

Em Belém, somente o contrato com as empresas de coleta de lixo domiciliar BA Ambiental, em valores não confirmados pela Sesan, mas que, de acordo com o site do Tribunal de Contas do Município, estão em torno de 63 milhões por ano. Sobre a licitação da empresa Terraplena, não foi possível confirmar o valor.

Em Belém, somente o contrato com as empresas de coleta de lixo domiciliar BA Ambiental, em valores não confirmados pela Sesan, mas que, de acordo com o site do Tribunal de Contas do Município, estão em torno de 63 milhões por ano

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Você joga lixo no chão? Por quê?

“É mais a consciência das pessoas. Se eu quero um lugar bonito e limpo, tem que começar por mim. A gente vive numa correria e não observa onde mora e vive, aí joga lixo aqui, alí, quando vê, tá infestado”, Rosenildo de Castro vende lanches e diz que costuma jogar lixo na rua sem perceber, e expõe uma opinião pública muito difundida pelo poder público e mídia: a culpa é da população.

A educação ambiental é regulamentada pela lei nº 9.795, de 1999, que responsabiliza empresas, órgãos públicos e instituições de ensino a pautar questões ligadas a democratização das informações ambientais. Pela lei, é dever do poder público fazer “a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente” (parágrafo único, item I).
A falta de conhecimento da população sobre o funcionamento da coleta de lixo, percebido pela enquete, indica a ausência de informação da prefeitura sobre os serviços fornecidos. No site da Sesan, por exemplo, não há dados sobre as licitações e informações sobre as empresas responsáveis pela coleta domiciliar.

Outra reclamação recorrente diz respeito à quantidade de lixeiras disponíveis nas ruas “eu desci um dia na praça da república e quis jogar um coco fora e as lixeiras estavam todas destruídas, sabe. Não tem lixeiras na cidade, boas, não”, a fala da estudante universitária Ana Laura reflete uma realidade que percorre toda a Avenida Presidente Vargas, área central e de intenso fluxo comercial.

Segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saneamento, Sesan, são 3.000 lixeiras espalhadas por toda Belém e distritos, e 1400 contêineres nas feiras e mercados. No entanto, além de não ser suficiente, muitas estão inutilizáveis. Na Presidente Vargas muitos ambulantes dão conta de colocar sacolas nas lixeiras sem fundo, como é o caso do seu Fernando Ferreira, que diz “quem cuida dessa lixeira sou eu. Porque a lixeira tá quebrada, o prefeito não ajeita, fica tudo na rua. Tem pra mais de dez ano isso aí, trabalho aqui há vinte anos.”, e explica que quando tem, coloca o saco plástico preto na lixeira quebrada. 


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