Impeachment

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O rito do Impeachment no Senado se aproxima do fim, mas ainda com um questionamento: que papel terão os senadores paraenses e quais serão os desdobramentos para a Amazônia?                      

Quando o eleitor paraense sair para trabalhar no próximo dia 12 de maio, o cargo máximo do poder executivo do país poderá não pertencer mais a Dilma Rousseff. Nesse caso, uma longa quinta-feira cheia de dúvidas acompanhará seus passos no caminho do serviço. Isso ocorrerá se os senadores do Brasil aprovarem o parecer positivo ao processo de Impeachment do relator Antônio Anastasia, que será apreciado nesta sexta-feira, 6, e, em seguida, votarem sim pelo impedimento do mandato da presidente. Caso a votação ocorra, os senadores do Pará, Paulo Rocha, Jader Barbalho e Flexa Ribeiro, deverão representar os interesses do eleitorado do Estado. Mas é isso mesmo que ocorrerá?

O Outros 400, a fim de compreender as particularidades do Pará no cenário político nacional, buscou opiniões de estudiosos e de uma entidade dos movimentos sociais da Amazônia para refletir sobre os elementos que comporão os discursos e as práticas dos senadores paraenses na possível votação no dia 11 de maio. Ao dizer “sim” ou “não” ao impeachment, o senador estará assumindo lados e compromissos políticos a serem cumpridos no decorrer de seu mandato.

VOTO NA AGULHA

“Votação de novo? O que muda de uma votação para outra?”, alguém pode se perguntar em frente da TV no dia 11.  A pesquisadora Marise Morbach, cientista política e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) aponta um elemento emblemático para responder a pergunta sobre as diferenças entre a votação ocorrida na Câmara dos Deputados e a votação do Senado: o papel deste último na estrutura política brasileira. “O Senado é a casa dos estados. O que difere bastante da votação na Câmara é que agora os interesses que valem são os dos governadores. O que valerá serão os acordos políticos mais fortes”, afirma a pesquisadora. No entanto, para ela, essa lógica pode não determinar de forma exata o resultado da eleição.


No próximo dia 11, a população paraense vai acompanhar nova votação sobre o impeachment. Já o que ocorrerá a partir do dia 12 ainda é incerto.

“Estamos diante de um quadro psicótico, no qual não sabemos muito bem o que vai acontecer”, acredita Marise. A única coisa que podemos afirmar é que Paulo Rocha, do PT, e Flexa Ribeiro, do PSDB, votarão, respectivamente, “não” e “sim” ao impedimento de Dilma, pois ambos já declararam publicamente os votos. Jader Barbalho, do PDMB, é ainda uma incógnita, ainda que vários de seus companheiros de partido e articulação política já tenham defendido abertamente o impeachment.

Roberto Correa, cientista político e também professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), analisa que a votação seguirá a cartilha dos interesses pessoais de cada político, sem crenças fixadas em nenhum projeto sócio-político determinado. Para ele, o que valerá são as trocas de favores entre os indivíduos e suas bancadas. “O presidencialismo de coalisão em que vivemos é uma troca de artigos de poder. Em primeiro lugar estarão os interesse imediatistas de cada um. Esse vai ser um voto de xadrez. Eles estão pensando: ‘Como eu vou dar o xeque-mate, com a Dilma ou com o Temer?’”, diz o pesquisador.

Ao dizer “sim” ou “não” ao impeachment, o senador estará assumindo lados e compromissos políticos a serem cumpridos no decorrer de seu mandato.

Sobre o voto de Jader Barbalho, tanto Marise quanto Roberto acreditam que será contrário ao impeachment. No entanto, suas opiniões possuem bases distintas. Para Roberto Correa, “a coerência e o caráter de Jader o impedirão de romper com o governo e abandonar o barco como ratos”. Ele defende ainda que Jader é “a maior liderança política do Pará” e, por isso, deve estar escutando o seu eleitorado. Roberto, no entanto, faz uma ressalva: o voto do senador do PMDB dependerá da “intensidade” das negociações políticas.

Para Marise, a aliança entre o PMDB e o PT é a principal razão de sua opinião sobre a posição do líder da família Barbalho na votação. “Não acredito que haja uma ruptura dessa aliança que é muito forte no Estado. Acredito que ficará evidente que a relação entre os dois partidos no Pará seguirá existindo. Eles seguirão as linhas de negociação com Lula”, afirma. Os acordos, segundo a estudiosa, podem estender-se, inclusive, para a eleição municipal de Belém que ocorrerá neste ano. “Carlos Maneschy deverá ser o candidato pelo PMDB e contar com o apoio do PT”, opina.

2X1 PARA QUEM?

PMDB, PT e PSDB, os partidos dos senadores do Pará, estão à frente das políticas nacionais voltadas à região amazônica há mais de 20 anos. Esse fato, para Dion Monteiro, integrante do Fórum Social Pan-Amazônico e do Movimento Xingu Vivo, é um elemento importante para compreender que a ideologia sobre a Amazônia presente nesses grupos é a mesma. “Na minha opinião, não há nenhuma diferença entre eles. Todos esses partidos defendem o modelo do neo-desenvolvimento, que foi continuado pelo governo Lula e que vem desrespeitando os modos de vida das populações indígenas e ribeirinhas”, afirma.


Para alguns movimentos sociais que atuam na Amazônia, o prosseguimento ou não do impeachment não irá alterar muito o modo de vida de populações tradicionais, como as ribeirinhas.

Dion analisa, portanto, que os votos “sim” ou “não” dos senadores, embora pareçam antagônicos, servirão, de formas diferentes, à manutenção do poder das classes dominantes na região amazônica. “O PT, após a eleição de 89, e depois de forma declarada na ‘Carta ao povo brasileiro’ do Lula em 2002, deu uma guinada explícita à direita, favorecendo os mesmos grupos que o PSDB e o PMDB: os grupos que controlam a exploração mineral, os chefes do agronegócio e as empreiteiras que constroem as hidrelétricas”. A operação Lava-Jato, para o ativista, está cumprindo a função de demonstrar a ligação direta entre esses grupos e o desvio de dinheiro público no país.

“Então, qual é a saída política para a Amazônica?”, o mesmo espectador do início do texto poderia perguntar, dessa vez, em frente ao computador. Dion tem uma opinião. “Caso não haja impeachment, a política desse governo não vai mudar, pois eles estão convencidos de que o modelo liberal-desenvolvimentista é o melhor. A Dilma foi a presidente que menos demarcou terras indígenas nos últimos anos. As conquistas sempre vêm a partir da mobilização dos movimentos sociais”, defende. Uma das conquista mais recentes, para Dion, foi a suspensão do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) no dia 20 de abril. “Foi uma tentativa de aproximação de um governo fraco e uma conquista dos movimentos sociais”, conclui.

No dia 11 de maio, o parecer remetido pela comissão do impeachment será votado pelo plenário do Senado, que decidirá se concorda ou não com a admissibilidade do processo por maioria simples. Se os senadores aceitarem, Dilma será automaticamente afastada do cargo por até 180 dias. Se os senadores não concordarem, o pedido é rejeitado e declarado extinto.

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