Acessibilidade Cultural

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A falta de condições e de estrutura nos espaços públicos para atender pessoas com deficiência afeta o acesso aos espaços culturais e de lazer. Como é a ‎inclusão em Belém?
                   
A semana foi bastante estressante. O atraso para o salário cair na conta pegou você de surpresa, fazendo com que os últimos dias tenham sido mais apertados que o normal. Mas se o dinheiro era pouco, o trabalho era muito. Prazos para cumprir, documentos para preencher, clientes para atender, chefes para prestar contas. Cinco dias corridos, com tempo apenas de chegar em casa, dormir, acordar e voltar ao batente. Mas, superando as dificuldades, finalmente chegou a sexta-feira, e, com ela, a felicidade do contra-cheque. Se é assim, nada mais justo que deixar o emprego de lado e aproveitar o que a cidade pode oferecer. Por que não um programinha prazeroso, como um teatro, um cineminha e depois uma cerveja com amigos?

Tu decides que sim, essa é pedida de hoje. Mas aí as coisas começam a ficar estranhas. Na parada de ônibus, você faz sinal para quatro coletivos, mas todos seguem direto, sem se importar. O quinto motorista finalmente para, mas ao abrir a porta, inexplicavelmente o ônibus não tem degraus na entrada. Sem alcançar direito o piso do veículo, tu consegues embarcar ao ser carregado sem muito jeito pelo cobrador. Chegando cedo no teatro, você decide dar uma volta no centro histórico que fica no entorno, antes da apresentação. Há um trapiche bonito lá, vai ser bom visitar. Mas, chegando na frente do local, a única entrada está com os portões trancados, embora tu vejas diversas pessoas circulando lá dentro. Bem, se é assim, vamos logo à peça, então. Acomodado em sua cadeira, você ouve os atores entrando em cena, embora a cortina do palco não tenha subido. De repente, os diálogos. A peça começou? Pera aí, e essa cortina que não subiu? Ela segue abaixada durante todos os 40 minutos de apresentação. Você sai confuso. “O texto era interessante, mas não deu pra entender direito o que tava acontecendo”, tu pensas. Bem, a cervejinha com os amigos deve fazer algum sentido, então vamos ao boteco. Lá, diversão, bate papo e boas lembranças. A banda tocando no canto do estabelecimento é boa também. No meio da noite, o vocalista anuncia a próxima canção. “Nossa, essa música é linda! Meu pai cantava pra mim quando moleque. Não lembro direito a letra, mas escuta ai, vocês vão gostar!”. A balada começa, mas, no começo da primeira estrofe, o cantor desliga o microfone, vira de costas e recita bem baixinho a poesia na direção do baterista. É, pra ouvir a letra mesmo só depois, na internet. Um dia bem estranho, esse. Melhor ir pra casa, logo. Mas só de pensar naquele ônibus sem degraus, vem a dor de cabeça. Afinal, o que dá mais trabalho? O emprego estressante ou o estresse pra ter lazer?

A situação, obviamente, é fictícia. Afinal, ninguém passa pelos problemas descritos. Quem possui restrições para entrar em locais que todos os outros têm acesso, ou assiste à uma peça sem saber o que está ocorrendo no palco, ou mesmo vê um show sem saber a letra da música cantada? A resposta é ainda mais óbvia, mas muitas vezes ignorada. A situação das pessoas com deficiência é tema de diversos debates vez ou outra no poder público, mas para quem vive essa realidade, muitas vezes não passível de resoluções concretas. E essa necessidade de inclusão se estende ao acesso à cultura. Como usufruir disso?

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O acesso à cultura é reservado a todos, independente de cor, credo, sexo ou condições físicas. Está garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, na Constituição Federal do Brasil, de 1988, está nas propagandas e ideias políticas e sociais veiculadas costumeiramente em jornais e televisões durante nosso cotidiano. A ideia dos direitos iguais não precisa de muitas apresentações. Já a aplicação dela merece atenção.


Neygil entende que há uma deficiência estrutural na área cultural, mas também falta compreensão do papel da pessoa com deficiência na sociedade.

“A realidade da acessibilidade é abrangente, interligada. Você trata de um ponto, mas ele já depende de outro, e leva um seguinte como consequência. Cada aspecto dessa discussão leva ao geral”, afirma Neygil Sousa, pedagogo, cego e presidente da Associação Paraense de Pessoas com Deficiência (APPD). “Vamos falar sobre acessibilidade no meio cultural. Isso começa antes, na mobilidade urbana. Você constrói um teatro adaptado, com rampas e elevadores para cadeirantes. Mas de que isso serve se a calçada está esburacada, não tem como atravessar a rua e o ônibus não tem espaço para a cadeira? A pessoa não tem nem como chegar ao tal teatro”.

O choque de realidade pode ser forte para não vive essa vida. Já para quem enfrenta esses problemas de frente, o relato de Neygil é encarado como uma constatação do cotidiano. E são muitas pessoas. Segundo dados do último estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 24% da população brasileira declarou viver com alguma deficiência. O valor corresponde a mais de 45,5 milhões de pessoas. Os casos mais comuns são o de deficiência visual, seguidos de deficiência motora, auditiva e intelectual. 

Um cego não tem como ver a maioria das exibições da cidade, e um surdo não consegue entender o que está vendo. Há ações inclusivas vez ou outra, mas são esporádicas. O ideal é ter sempre”

No Pará, a estimativa é bastante similar: 23,61% da população é formada por pessoas com algum tipo deficiência, totalizando um valor aproximado de 1,7 milhões de habitantes, o correspondente a toda a população de Belém. A capital paraense, por sinal, possui cerca de 381 mil pessoas com deficiência.

“É uma parcela enorme da população, mas que vive deixada de lado. Quando se discute, se fala de saúde, transporte e educação. Mas a cultura também é importante. E aqui sofremos com isso”, continua Neygil.

Segundo ele, os principais problemas enfrentados no acesso das pessoas com deficiência ao meio cultural pode ser resumido em dois pontos. O primeiro é o arquitetônico e logístico. “Primeiro, é preciso entender que adequação não é acessibilidade. Colocar uma rampa para cadeirante é adequação. Acessibilidade é garantir que todos tenham acesso à esse meio. O Theatro da Paz tem condições de colocar um elevador de cargas para cadeiras de rodas, mas não põe. Lá só há duas vagas para cadeirantes, bem na frente, onde retiraram duas cadeiras. Isso não é acessível”, afirma.

“Há também a falta de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescritores (profissionais que descrevem cenas e objetos para deficientes visuais) na maioria dos museus, cinemas, teatros e afins. Um cego não tem como ver a maioria das exibições da cidade, e um surdo não consegue entender o que está vendo. Há ações inclusivas vez ou outra, mas são esporádicas. O ideal é ter sempre”, afirma o presidente.

A outra problemática é a sensibilidade social. “É necessária a conscientização da população e poder público sobre a pessoa com deficiência, de que é igual a qualquer outra e tem as mesmas necessidades e direitos. Acessibilidade é quando todos têm acesso ao mesmo”.

LEGISLAÇÃO

Garantir o acesso de toda a população, incluindo pessoas com deficiência, em todos os espaços públicos é mais que uma questão de ética, é obrigatório. Em dezembro de 2000 foi decretada a lei n°10.098, conhecida como “lei da acessibilidade”, que estabelece normas e critérios para “a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação”.


A criação de leis de acessibilidade sem a fiscalização e esclarecimento da importância da inclusão não representam um avanço muito significativo para Regina Barata. 

lei determina que o Estado deva garantir a eliminação de barreiras e obstáculos, físicos e abstratos, à pessoas com qualquer tipo de deficiência sensorial, motora ou de comunicação, além de incluir nos espaços públicos elementos que permitam a comunicação, como placas em braile e serviços de radiodifusão sonora. 

Ainda é estabelecido que é papel do Poder Público implementar “a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, língua de sinais e de guias-intérpretes, para facilitar qualquer tipo de comunicação”, e que “as disposições desta Lei aplicam-se aos edifícios ou imóveis declarados bens de interesse cultural ou de valor histórico-artístico”.

No Pará, leis estaduais ainda estabelecem outras determinações, como a gratuidade em transportes públicos e na estrada de eventos esportivos, culturais e de lazer, com direito a acompanhante em alguns casos. Um avanço?

É estabelecido que é papel do Poder Público implementar “a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, língua de sinais e de guias-intérpretes, para facilitar qualquer tipo de comunicação”, e que “as disposições desta Lei aplicam-se aos edifícios ou imóveis declarados bens de interesse cultural ou de valor histórico-artístico”

“As leis existem, mas falta aplicação, fiscalização, compreensão do que elas significam e respeito. As pessoas não entendem o que é a pessoa com deficiência”, afirma Regina Barata, fundadora da APPD, defensora pública, ex-vereadora e ex-deputada estadual. Apenas um braço. “Quando teve o jogo da seleção brasileira em Belém, a CBF não queria dar a gratuidade. Brigamos e conseguimos. Recentemente, dois jovens cadeirantes foram expulsos de uma festa por que um deles se levantou certa hora. Os seguranças não sabiam que alguns deficientes podem se levantar vez ou outra e o ofendeu. Esse preconceito prejudica a todos”.

Segundo ela, a capacitação não só dos espaços, mas dos profissionais que atuam no setor cultural é imprescindível.  Locais com acesso à cadeirantes são positivos? Mas e se isso significar a entrada por uma porta diferenciada, parecida com um curral, e acomodações longe do restante do público? Ainda é inclusão? “É claro que se está avançando na luta pelos direitos, mas ainda está muito aquém”, afirma. “Se permite que a gente frequente o espaço, mas dizem ‘mas é melhor você não ir. Não vai aproveitar”.

OUTRA REALIDADE

A falta de condições então significa a falta de possibilidade para aproveitar a vida cultural? Não. É o exemplo da psicóloga Gabriela Condurú. Após uma adolescência como pessoa de baixa visão, começou a sair para cinemas e teatros com maior frequência depois de perder completamente a visão. 


A cegueira não impede Gabriela Condurú de frequentar o cinema ou o teatro. Ela inclusive já protagonizou uma peça inclusiva.

“Sempre fui com amigos, que acabavam fazendo a áudio descrição. Quando dá, a gente tenta sentar distante das pessoas, para não atrapalhar. Quando há a audiodescrição efetiva no local, fico com fone de ouvido, o que não é problema”.

Ainda que não seja regular, o serviço existe em Belém. Algumas exibições no cinema Líbero Luxardo, localizado no Centur, e no antigo Instituto de Artes do Pará (IAP) utilizam a audiodescrição profissional. Alguns aplicativos de celular também permitem que o cego acompanhe a descrição em salas de cinema, embora o serviço não costume ser ofertado na capital paraense. Outros espaços também possuem atividades inclusivas, como um jardim sensorial no Bosque Rodrigues Alves, com placas informativas em braile. Na programação de aniversário dos 400 anos de Belém, uma visita guiada com intérprete em Libras e um audiodescritor foi realizada no centro histórico. Medidas que talvez simbolizem um avanço, embora continuem poucas, sem regularidade e não estejam livres de críticas.

“É preciso um trabalho de formiguinha para reverter a situação. Dar visibilidade e voz para essas pessoas”, continua Gabriela. E disso ela entende. Em 2015, mesmo sem experiência no teatro, foi a protagonista da peça “Pelos olhos dela”, obra inclusiva que imergia o espectador na vivência de uma pessoa cega. No elenco, uma cega, um baixa visão, dois surdos, uma pessoa com síndrome de Down e um autista, além de intérpretes de Libras na lateral do palco.

“A peça sensibilizou o público, colocando uma cega para ser protagonista. Para tirar essa ideia de que a pessoa com deficiência tem que ficar nos bastidores”, afirma. Na própria APPD, o entendimento é similar. Um curso de musicalização é ofertado aos associados. A ideia, segundo o grupo, é fazer com que o deficiente vire protagonista para também ter interesse em ser espectador.


Cursos e oficinas e oficinas de artes para pessoas com deficiência são uma forma de fazer com que eles criem interesse na cultura e ocupem os espaços de lazer. 

“Culturalmente, o acesso não é para todos. As leis são uma forma de preconceito velado. Dá a ideia de entrada gratuita ao cego porque é um coitado, que não pode trabalhar, merece pena. Se todos os espaços fossem adequados, as pessoas conscientes, então esse debate de necessidade de inclusão seria passado. Acessibilidade seria uma realidade”, conclui a psicóloga.

Afinal, direitos iguais é uma questão de toda a população. “Acessibilidade não é só para o deficiente. Um cadeirante está impossibilitado de fazer certas coisas. Um idoso também não se locomove direito. Um obeso também precisa de acento especial. Uma grávida possui restrições temporárias. Uma pessoa lesionada também. Alan Fonteles (corredor olímpico) não tem as duas pernas, mas  dirige e corre mais que qualquer um. Ele ainda é deficiente? Todos temos necessidades e somos iguais”, completa Regina Barata.

“É uma parcela enorme da população, mas que vive deixada de lado. Quando se discute, se fala de saúde, transporte e educação. Mas a cultura também é importante. E aqui sofremos com isso”

O Outros400 procurou a prefeitura de Belém para saber sobre a questão da política de acessibilidade no meio cultural, que respondeu através de nota que “reconhece a importância de ter os seus espaços culturais acessíveis para todos os públicos” e que “todos os projetos de restauração de prédios históricos, administrados pela PMB, atendem a todas as exigências de acessibilidade física”.

A prefeitura também informou que o espaço interno do Cine Olympia é “totalmente acessível à cadeirantes” e que o “Museu de Arte de Belém também conta com interprete de libras para atender durante as visitas ao espaço. O horário fixo deste profissional é das 14h às 18h, porém flexível mediante agendamento prévio”. A prefeitura também foi questionada sobre a atuação de audiodescritores nesses espaços e sobre a possibilidade de novas visitas guiadas para deficientes sensoriais no centro histórico, mas não se pronunciou sobre esses assuntos.

O Governo do Estado também foi procurado pelo Outros400 mas não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Fotos: Klewerson Lima


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