Ocupação Minc

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Contra o desmonte do Ministério da Cultura, movimento político ocupa o prédio do órgão em Belém se unindo a outras cidades brasileiras. 


Artistas, ativistas e militantes devem ocupar o prédio do Ministério da Cultura (Minc), em Belém, a partir do meio-dia desta quarta-feira, 18. Unindo-se a um movimento que já ocorre em outras capitais brasileiras, na reunião da noite de ontem, 17, se decidiu pela ocupação do órgão como forma de pressionar pela reativação do Minc como instituição autônoma, uma vez que o presidente interino Michel Temer (PMDB) anunciou a extinção do ministério, unindo suas atribuições às do Ministério da Educação. Muito além da pauta cultural, a intenção dos manifestantes é ampliar o debate para o programa peemedebista no governo federal, contestando outras medidas, como cobrança de taxas em universidades públicas, o achatamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a retirada de direitos de maneira ampla.


Em frente ao Teatro da Paz, ficou decidido que a ocupação deve se iniciar ao meio-dia de hoje. (FOTO: Kleyton Silva)


A ocupação de Belém faz parte de um contexto nacional. Nesta semana, pessoas ligadas às artes ocuparam as sedes do Minc e de outros órgãos culturais, como a Fundação Nacional de Arte (Funarte), o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Casa de Rui Barbosa. Segundo levantamento da Mídia Ninja, há ocupações culturais em Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Recife (PE), Cuiabá (MT), Curitiba (MT), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Natal (RN). Depois de se iniciar a ocupação no Recife (PE), deu-se partida para a articulação em Belém.

 

REUNIÃO

 

Em frente ao Teatro da Paz, na noite desta terça, havia artistas de vários segmentos, servidores do Minc, ativistas, produtores culturais e outras pessoas ligadas de alguma forma à cultura. Mesmo com a variedade de visões e opiniões sobre o panorama político do Brasil, havia uma intersecção sobre o Minc. “A ideia é realmente ocupar o espaço do Minc e, em contrapartida, fazer essa virada cultural em um espaço público que dê visibilidade a essa virada”, defendeu Sheila Moutinho, que faz parte do setorial de música no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).


De variadas matrizes culturais, os manifestantes contestam a extinção do Minc como instituição autônoma. (FOTO: Kleyton Silva) 


A proposta de Sheila era vinculada à realização de um evento que utilizasse a cultura como meio de denúncia política. E, também, que os manifestantes iniciassem a ocupação logo após a reunião, ainda na noite de terça-feira, 17. “Para que não só os artistas, mas para que as pessoas saibam o que está acontecendo”, disse Sheila Moutinho, citando um confronto entre policiais e manifestantes na Cinelândia, no Rio de Janeiro (RJ), e em outras cidades do Brasil. “Tudo está sendo abafado. Tudo! Temos que chamar a atenção da população que está sendo direcionada a ter um tipo de pensamento. Tem que ser agora.”


“Quando esse processo estava acontecendo, nem PT agiu, nem anarquistas, nem ninguém. Mas a resposta é agora. O momento é de unidade, de todos nós.”

 

Uma segunda proposta, aceita pela maioria, era a de deflagrar a ocupação no decorrer desta quarta-feira, 18, para garantir maior organização e evitar confrontos com a segurança do prédio. Ficou decidido que a concentração ocorre na manhã de quarta, no Memorial dos Povos, onde também fica a sede da Fundação Cultural do Município Belém (Fumbel). De lá, o movimento partirá rumo à sede do Minc, que fica na avenida José Malcher, ocupando o lugar por tempo indeterminado.

 

DEBATE

 

Embora o foco da reunião fosse a extinção do Minc, também foi debatida a conjuntura política e a composição do movimento, que reunia diferentes matrizes e grupos políticos. Isso porque a extinção do ministério faz parte de outras medidas, como a nomeação de Alexandre de Moraes, 47, para ministro da Justiça. Moraes foi secretário de segurança de São Paulo e é conhecido pela repressão a movimentos sociais. Em seus primeiros momentos à frente do ministério, ele declarou que “nenhum direito é absoluto”. Além disso, já foram anunciadas a reforma da previdência que aumenta a idade mínima para aposentadoria, o fim do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o corte de bolsas de pesquisa no campo acadêmico.


Indo além da cultura, o movimento de ocupação quer utilizar a arte para sensibilizar a população sobre a retirada de direitos do governo Temer. (FOTO: Kleyton Silva)

 

Ainda na reunião, Alberdan Batista, servidor do Minc e militante do PT, defendeu a tese de que o processo político em curso aponta para um golpe contra a democracia. “O golpe é contra um povo, não contra o PT”, declarou. “Temos que ir à frente. Não tem como encontrar culpado pra crucificar. Temos que nos unir. Isso é tática de guerra arrasada. Eles nos amedrontaram”, afirmou o servidor. “Quando esse processo estava acontecendo, nem PT agiu, nem anarquistas, nem ninguém. Mas a resposta é agora. O momento é de unidade, de todos nós.”

 

A intenção da ocupação também é reunir a maior variedade de movimentos culturais e segmentos sociais na ocupação, segundo argumentou Rafael Garganta, que faz parte de movimentos afrorreligiosos e grupos independentes de rock. “Vamos dialogar com a população. Eles são os maiores atingidos. Não temos que falar pra gente, não devemos usar nossa linguagem, mas sim a da população”, disse. “Temos que abranger tudo, batalhas de rap, carimbó, manifestações afro e outras.”

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