Refugiados em Belém

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A população da República Federal da Nigéria sofre atualmente constantes massacres e perseguições lideradas pelo grupo fundamentalista Boko Haram. Nesse contexto, Belém se tornou um refúgio para cidadãos nigerianos. A cidade, porém, não tem políticas de acolhimento de refugiados.
 
O Porto de Vila do Conde, localizado no município de Barcarena, no Estado do Pará, recebeu no dia 1º de novembro de 2015 a chegada de uma embarcação que, à primeira vista, não possuía nenhuma característica que a diferenciasse das demais. Sua função era trazer e buscar produtos em território brasileiro para vender novamente em outros países. Em diversos compartimentos do navio, porém, distribuídos em cantos onde era possível caber um corpo humano, estavam membros da história recente do continente africano: nove homens nigerianos que foram obrigados a fugir de seu país.
 
Michael Nwaeke, 26 anos, e John Emmanuel, 28 anos, fazem parte do grupo de jovens que chegaram há quase seis meses em terras paraenses em razão de perseguições religiosas existentes hoje na República Federal da Nigéria, país com cerca de 175 milhões de habitantes, também conhecido como o “gigante da África”, o sétimo mais populoso do planeta. Lá, há 14 anos, foi criado o grupo fundamentalista islâmico Boko Haram – expressão que significa “educação não islâmica é pecado”. Só que, desde 2009, com a morte do líder Mohammed Yusuf, o grupo tornou-se uma organização armada radical, autora de massacres contra não-islâmicos na Nigéria. Entre os atentados organizados pelo grupo, está a explosão de um “homem-bomba” em uma igreja pentecostal que matou cinco pessoas no ano passado.
 
Em fuga de seu país, Michael Nwaeke, 26 anos, (à esquerda), e John Emmannuel, 28 anos, perderam contato com familiares que também rumaram para outras partes do mundo. 
(FOTO: Klewerson Lima)

Alguns instantes são necessários para que Michael possa referir-se à situação atual de seu país. Em silêncio, com claros sinais de dúvida se quer falar, prefere mostrar algumas fotos de pessoas, crianças inclusive, mutiladas ou mortas, em seu celular. “Antes a Nigéria era um bom país, mas eles (Boko Haram) estão matando muito, matando as pessoas, botando bombas em igrejas. É triste dizer isso, mas hoje eu quero que o meu país seja dividido”, afirma, com tom de voz embargado, mas incisivo. Segundo ele, hoje já não é possível andar em grupo nas cidades ou simplesmente estar parado nas ruas sem correr risco de vida. “Acredito que a única solução seja separar o país, pois parece que o Boko Haram quer matar todo mundo”, completou. Ambos os nigerianos falam apenas inglês, uma das línguas oficiais da Nigéria.
 
Para John, que confessa não compreender muito bem como funcionam as motivações políticas dos líderes de seu país, a intolerância não era uma marca do povo nigeriano. Ele ressalta que na Nigéria são faladas 22 línguas e que religiões como o Islã, Cristianismo e Judaísmo eram capazes de conviver. Ele também afirma que, atualmente, o grupo radical quer obrigar que “todo mundo seja muçulmano”.
 
A PARTIDA

Em uma noite de outubro, de forma separada e sem conhecerem-se ainda, os dois resolveram abandonar a Nigéria, por não haver mais perspectivas de trabalho ou mesmo expectativa de vida, tendo em vista que os dois são cristãos. Foi na cidade de Lagos, a segunda maior cidade do continente africano, ficando atrás apenas de Cairo, no Egito, que a viagem até o Brasil teve início. Sem, no entanto, o destino ter sido uma escolha. Eles saíram porque precisavam sair.

“Nós éramos 15 pessoas e passamos 14 dias de viagem. Foi uma coisa muito arriscada. Vida ou morte.”
“Nós todos viemos escondidos. Alguns estavam em dupla ou em trio, outros sozinhos. Nós éramos 15 pessoas e passamos 14 dias de viagem. Foi uma coisa muito arriscada. Vida ou morte”, recorda John. Segundo o imigrante, eles suportaram cerca de oito dias sem comer. Ao chegarem no Porto de Vila do Conde, uma nova história de dificuldades começava. E com um novo adversário: os órgãos de fiscalização do Brasil. John relatou que oito pessoas do grupo foram deportadas, embora a prática seja bastante incomum no histórico recente da política externa do Brasil.
 

Na avenida Presidente Vargas, em Belém, outro nigeriano, que preferiu não se identificar, contou que fez um caminho diferente para chegar ao território brasileiro. Entre uma piada e outra de seu português fluente, relatou que seu trajeto final, após sair da África, foi feito por terra, passando por outros países da América Latina. “Como o governo brasileiro liberou a entrada para os haitianos, as pessoas vão para países como o Equador, Colômbia, Peru, e é só encontrar algumas pessoas e atravessar a fronteira”, disse. De forma discreta, ele explicou que a expressão “algumas pessoas” refere-se às negociações possíveis com atravessadores para que se possa entrar no país como um haitiano.
 
Para esse entrevistado, que é muçulmano, os Estados Unidos são o principal causador dos problemas da Nigéria. “Boko Haram não é mulçulmano, ele é uma criação americana. Os americanos não querem que os muçulmanos se unam. Se a gente se unisse e se o mundo todo fosse muçulmano não ia haver guerra”, diz. E a guerra, para ele, é a fonte de renda para quem lucra nesses tempos. “Basta você ver que na Nigéria não tem fábricas de armas. De onde vem esse arsenal todo? Dos americanos”, garante.
 
Michael e John, porém, não concordam com essa tese. “Acredito que os Estados Unidos tenham interesse nos conflitos sim e até podem patrocinar o grupo, principalmente por causa do petróleo da Nigéria, mas não acredito que o Boko Haram seja criação dos americanos”, contesta John. Michael é mais radical na negativa. “O Boko Haram não foi criado pelos americanos, eu não acredito nisso!”, exalta-se.

“A legislação brasileira, hoje em dia, define que só pode ser considerada refugiada a pessoa que está fugindo de guerras ou de perseguição religiosa, como é o caso dos nigerianos.”
A viagem de vinda para o Brasil, no caso daqueles que fogem de seu país de origem, seja escondida em navios ou por vias terrestres, é apenas a primeira etapa de um longo processo de vivências dos viajantes. Ao chegar a terras brasileiras, é necessário que a lei do país e seus órgãos fiscalizadores deem o aval para a sua presença. O advogado Samuel Medeiros, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), explica que a entidade responsável por decidir quem pode ou não ficar no Brasil é o Comitê Nacional de Refugiados (Conare), instituição ligada ao Ministério das relações Exteriores. É o Comitê que investiga se as pessoas que chegam podem, de fato, serem consideradas refugiadas ou não.
 
“A legislação brasileira, hoje em dia, define que só pode ser considerada refugiada a pessoa que está fugindo de guerras ou de perseguição religiosa, como é o caso dos nigerianos”, afirma Samuel. No entanto, atualmente, há a contestação entre autoridades de que alguns deles estariam fugindo para o Brasil por terem cometido atos ilícitos. Possivelmente, de acordo com o advogado, a desconfiança deva ser a razão de os oito jovens que vieram junto a Michael e John não terem permanecido junto ao grupo. “A questão é difícil, pois basicamente nós sabemos sobre eles aquilo que eles mesmos contam. E a lei brasileira não obriga que eles provem aquilo que falam. Mas não posso afirmar que foi esse o motivo nesse caso”, completa.

Adeptos do cristianismo, Michael e Jonh deixaram a Nigéria para fugir da perseguição imposta pelo grupo Boko Haram. (FOTO: Klewerson Lima)
 
Como membro da comissão da OAB, Samuel tem como função auxiliar os refugiados em questões legais, por isso acompanhou alguns dos jovens que chegaram até o Porto de Vila do Conde para que suas documentações fossem analisadas ou novos documentos fossem feitos. “Eles receberam um documento provisório que valerá até dezembro deste ano, que permite que eles trabalhem. Além disso, haverá a posição do Conare sobre o caso, que pode demorar até dois anos para decidir sobre a permanência deles ou não”, esclarece. Enquanto isso cabe a cada um dos refugiados cuidarem de sua própria sobrevivência.

ACOLHIMENTO

“As políticas para imigrantes em Belém são praticamente inexistentes. A assistência social, infelizmente, é praticamente nula”, critica o advogado. Ao aportarem em Belém, Michael e John, assim como John Bernard, Patrick Ifeanyi, Goddy Antigha e Peace Coniam, imigrantes oriundos de diferentes estados da Nigéria, foram direcionados pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a um abrigo chamado “Faz Bem”, localizado no Conjunto Pedro Álvares Cabral, no bairro da Marambaia. O local, no entanto, possui a função de receber moradores do interior do Pará que vêm à capital realizar tratamentos de saúde e passar pouco tempo na cidade. Logo, não foi projetado para abrigar pessoas na situação em que se encontravam os africanos.

“A dona queria despejá-los de lá. Dizia que eles eram brigões. Na verdade, ela não queria ter africanos lá. Foi racismo mesmo.”
 
Maria Esperança Tenetehara, arte educadora e instrutora de danças circulares, conheceu os jovens Patrick Ifeanyi e John Bernard em um passeio cotidiano que fazia por seu bairro, a Marambaia. Após a troca de algumas palavras em inglês, ela foi solicitada a ajudá-los. A administradora do abrigo “Faz Bem” havia dito aos dois que fossem embora da casa. “A dona queria despejá-los de lá. Dizia que eles eram brigões. Na verdade, ela não queria ter africanos lá. Foi racismo mesmo, já que os venezuelanos que estavam não foram despejados”, afirma.
 
A arte educadora recorreu então à Rede Solidária AmazôniaÁfrica, grupo de apoio do qual já fazia parte, e assim conheceu outras pessoas que tomaram a iniciativa de ajudar financeiramente os refugiados. A rede hoje se estende também a Goddy Antigha e Peace Coniam. “Os quatro estão hospedados agora aqui na Marambaia, no Conjunto Médice 2. Acho que estão mais adaptados. Estamos agora tentando encontrar emprego pra eles”, informa. 
 
Jhon e Michael, a dupla do início da matéria, também procuram emprego e formas de sobreviver sem precisar do auxílio de ninguém. “Você ser jovem e não poder trabalhar, não ter emprego, é algo muito ruim. Para mim, isso não é vida. Você não pode nem comprar roupas. Só queremos emprego”, diz.

 
Michael Nwaeke, 26 anos, refugiado nigeriano. Aportou em Belém e, assim como seus conterrâneos, ele procura emprego para recomeçar a vida. (FOTO: Klewerson Lima)
Os dois moram agora no bairro da Cidade Velha e não informaram como ocorreu a mudança de endereço. Além da saudade de todos os elementos culturais de seu país e da dificuldade em sustentar-se com o desemprego, Michael terá agora mais uma preocupação: sua namorada brasileira está grávida de dois meses.

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