Linchamentos em Belém

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Nas ruas e praças de Belém, não é incomum presenciar a cena de um linchamento. Empunhando a “justiça com as próprias mãos”, moradores da cidade, num instante, passam de vítimas a agressores.

Passagem Amoras, no bairro do Tapanã, em Belém. Região reconhecida pelos próprios moradores como “área vermelha”, com constantes registros de crimes. A maioria, assaltos. A tarde do dia 28 de dezembro de 2015 já se aproximava do fim quando os policiais militares que faziam ronda no entorno receberam um chamado no rádio sobre mais uma ocorrência no local. Dessa vez, um crime bem mais complicado e cruel que um roubo: alguém havia matado uma pessoa. Puro e frio homicídio. Chegando no local, quase na esquina com a 3ª rua, os PMs viram, deitado na frente uma casa, o corpo de Renan Whashington Santos da Silva. Ao lado, manchados de sangue, os pedaços de madeira, tijolo e pedra utilizados para espancar o rapaz até a morte. 

Mesmo sem ter sido preso, foi julgado e condenado à pena de morte nas ruas. Um suposto assaltante a menos na cidade. Quatro homicidas a mais. 

Nas redondezas, ninguém afirmou ter testemunhado o crime, mesmo ocorrido durante o dia, em via pública. Por telefone, uma denúncia anônima contou aos policiais que Renan era usuário de drogas e que praticava assaltos. A suspeita é que teria assaltado uma moradora da região, e um grupo de moradores quis se certificar que isso não ocorreria novamente. Mesmo sem ter sido preso, foi julgado e condenado à pena de morte nas ruas. Um suposto assaltante a menos na cidade. Quatro homicidas a mais. Renan não teve chance. Não teve futuro. Ele mal teve passado. Tinha apenas 16 anos.

O caso do jovem é um retrato de um problema social bastante presente na maioria das cidades brasileiras, inclusive em Belém, mas menosprezado por parte da população, que diversas vezes não encara o linchamento como uma atitude criminosa. Uma cultura de revanchismo e de violência se instaura em setores da sociedade, que encaram a “justiça pelas próprias mãos” como uma solução e um direito, ao invés do que de fato são: agressão e homicídio.


Em novembro do ano passado, um cortejo foi a reação das estigmatizadas “áreas vermelhas”. A população da Terra Firme usou a arte para combater a cultura da violência em Belém.
(FOTO: Kleyton Silva)

O dicionário Houaiss define linchamento como “1 – executar sumariamente, sem julgamento regular e por decisão coletiva um criminoso ou alguém suspeito de sê-lo; 2 – praticar, à multidão, graves violências contra alguém”. Uma explicação simples para um ato bastante conhecido pela população, principalmente entre os moradores da periferia. Basicamente, o ato de linchar alguém ocorre quando um suspeito de cometer um crime, flagrado cometendo um ato ou não, é cercado por um grupo de pessoas e espancado, muitas vezes até a morte.

Apesar de ter uma definição no dicionário, o termo não está presente no Código Penal Brasileiro ou no sistema de Justiça. Não existe “crime de linchamento”. Essa questão acarreta principalmente em dois fatores.

O primeiro ponto é a dificuldade de monitoramento. Sem a qualificação como crime, os casos de linchamento são registrados em ocorrências policiais como agressões, tentativas de homicídio, o próprio homicídio ou simplesmente não são registrados. Isso faz com que não hajam dados oficiais no país sobre o número de ocorrências. Alguns estudos sobre o tema são publicados, mas têm como base fontes não oficias, como os casos divulgados na imprensa na cobertura do jornalismo policial.
ESTUDO

Um dos principais estudos do país é o do sociólogo José Martins, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), que publicou em 2015 o livro “Linchamentos – A justiça popular do Brasil”, onde reuniu dados de sua pesquisa, que analisou ocorrências desse tipo de agressão registradas nos últimos 50 anos. 

Segundo o pesquisador, o país registra uma média de três a quatro linchamentos por semana. A maioria dos casos ocorre em áreas periféricas de grandes cidades, com vítimas na faixa etária de 15 a 30 anos. Em 95% dos casos, os agredidos são homens.

Analisando ocorrências divulgadas entre 2008 e 2012,  eles conseguiram levantar 86 casos de linchamento nos municípios da RMB

Na Região Metropolitana de Belém, um estudo sobre o tema foi feito pelos pesquisadores Will Montenegro e Fernanda Valli Nummer.  Analisando ocorrências divulgadas entre 2008 e 2012,  eles conseguiram levantar 86 casos de linchamento nos municípios de Ananindeua, Belém, Marituba, Benevides e Santa Bárbara, além da própria capital paraense. Desse total, 56 foram registrados como agressão, 14 como tentativa de homicídio e 16 como homicídio.

Na RMB, os casos ― a maior parte deles ― foram registrados durante a noite, seguidos do período da manhã e tarde. Majoritariamente, os linchamentos ocorreram em bairros de periferia, as vítimas eram suspeitas de crimes como roubo, homicídio e violência contra mulheres ou crianças, e foram atacadas com socos e chutes, pedras e paus. Em alguns casos, os agressores usaram também armas cortantes e de fogo.

O segundo ponto é que a ausência de um código específico sobre esse tipo de crime resulta justamente na dificuldade de tipificar as ocorrências e qualificar os suspeitos. Há agressões e homicídio. Mas eles são vistos como crimes?




Para estudiosos, há uma aceitação da sociedade para este tipo de crime, o que contribui para que diversas ocorrências de linchamento não sejam registradas. (Foto: Maycon Nunes)

“JUSTIÇA” COM AS PRÓPRIAS MÃOS


“O linchamento é um crime, sem dúvida. O que não há é uma especificação desse termo no Código Penal. Mas isso não o torna uma prática legal. Muito pelo contrário. Na maioria das vezes, o linchamento é mais grave que o crime que a vítima cometeu”, afirma o advogado Renato Oliveira. “Dependendo das consequências do ato, o suspeito pode ser autuado por lesão corporal, tentativa de homicídio ou mesmo homicídio, podendo pegar até 30 anos de reclusão”, complementa o advogado. Ele ressalta os casos em que as vítimas são amarradas ou presas a um poste, sem chances de defesa, o que configura homicídio qualificado, aumentando a pena. 

A tipificação do crime de linchamento, para Renato Oliveira, é uma ideia controversa, mas que poderia ter um resultado positivo na sociedade. “A legislação atual é suficiente, cobre todos os casos. Especificar o linchamento no Código Penal levanta muitas questões. Terá um atenuante de pena por ser uma ação muitas vezes levada pela fúria do momento? Um agravante por ser uma agressão coletiva?”, pondera o advogado. “Não há determinação sobre isso. A vantagem que vejo seria talvez incutir na mente das pessoas o termo ‘linchamento’ como algo proibido. Talvez, esclarecer que quem age ou observa também compactua com o crime”.

Em 29 de dezembro do ano passado, dois suspeitos armados anunciaram um assalto a um micro-ônibus na rodovia BR-316, município de Ananindeua. 

A ideia de quem é o responsável pelo ato é realmente confusa. Em 29 de dezembro do ano passado, dois suspeitos armados anunciaram um assalto a um micro-ônibus na rodovia BR-316, município de Ananindeua. Durante o roubo, o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu com a traseira de um ônibus. Com o impacto, os 12 passageiros e suspeitos foram arremessados no chão do veículo. Ao verem a dupla no chão, as vítimas do assalto passaram a agredir os dois. Um deles conseguiu fugir. O outro já estava morto quando a polícia chegou ao local. Além dos hematomas provocados pelo espancamento, a vítima tinha uma marca de tiro no abdômen. 

“Não há um crime coletivo. Os suspeitos são indiciados individualmente, e isso pode complicar a situação. Se um grupo espanca alguém, e um único rapaz desfere uma facada, só ele é indiciado por homicídio”, completa o advogado. “Isso quando o caso chega à morte. Quando a polícia consegue parar durante a agressão, muitas vezes nem há registro. Se cria uma sensação de impunidade. Assim, o linchamento vira algo cultural.”

SENTIMENTO BRUTO

A raiz das agressões vai além do noticiário. Para a psicóloga Cintia Pereira, as causas são muitas, remetendo a práticas da Idade Média. “A cultura do linchamento parece uma herança dos tempos medievais, das execuções em praça pública, para dar a lição aos que tiverem intenção de cometer outros crimes”, avalia a psicóloga. “Isso se reflete no modo em que alguns dos agressores buscam humilhar e expor as vítimas.”

“O sentimento de revolta contra crimes, especialmente os violentos ou praticados contra crianças, provoca essa necessidade por justiça, uma revolta.” 

Um dos casos mais famosos de linchamento ocorrido na RMB foi o de Nazareno Barbosa Macedo, ocorrido em outubro de 2008. Ele havia invadido uma casa do bairro Decouville, em Marituba, e tentado abusar sexualmente de duas crianças que moravam no local. Ouvindo os gritos das meninas, vizinhos entraram na residência e flagraram Nazareno, que tentou fugir, mas foi agarrado, espancado e amarrado nu em um poste, onde agonizou até morrer. Sobre sua cabeça, foi pendurada uma placa onde se lia a palavra “estuprador”.

“O sentimento de revolta contra crimes, especialmente os violentos ou praticados contra crianças, provoca essa necessidade por justiça, uma revolta”, afirma Cintia. Para ela, esses ambientes são caracterizados por “uma histeria coletiva, em que as pessoas vão para a barbárie mesmo, e cometem esses atos”. A psicóloga acredita que as agressões passam da punição para a humilhação. “Uma exposição social, para mostra quem é o ‘indigno que cometeu o crime’.”

AUSÊNCIA DO ESTADO

Outro fator entendido pela psicóloga como uma causa desse tipo de crime é a pouca presença do Estado no cenário da segurança pública, ou, melhor dizendo, da implementação de políticas públicas enviesadas, principalmente em áreas de periferia.

Em um ataque coletivo, não há indivíduos. No efeito manada, as pequenas ações de cada um são perdidas. 

“O descrédito no sistema de segurança e falta de presença do Estado para conter esses crimes são determinantes. Falta policiamento para impedir o crime, há uma demora para atender ocorrências e a reincidência de criminosos é grande”, continua Cintia. “A população se revolta mesmo, e pensa ‘se o Estado não faz, eu vou fazer’.”

O estudo de José Martins aponta que o agressor médio de linchamento é homem adulto e com família. Na maioria dos casos, presenciaram um crime ou ouviram relato do ato. Eles não entendem o linchamento como algo criminoso. E, mesmo nos casos em que a vítima vai a óbito, não se enxergam como agressor.

“É a história de ‘só fui mais um a dar o soco’. Em um ataque coletivo, não há indivíduos. No efeito manada, as pequenas ações de cada um são perdidas. O agressor se entende como um grão de areia na praia. Ele vê o ataque e vai na maré”, afirma Cintia. 

“Atos de violação dos direitos humanos, como estupro ou agressões contra crianças e mulheres são especialmente desencadeadores de reações assim.”

Estudos classificam os linchamentos em dois grupos: os vigilantes, grupos organizados que buscam cometer esses atos; e mob Lynching, em que as pessoas são levadas pela emoção do momento e se organizam de forma súbita e espontânea, partindo para a agressão. Este segundo é o mais encontrado em Belém.

“Atos de violação dos direitos humanos, como estupro ou agressões contra crianças e mulheres são especialmente desencadeadores de reações assim”, avalia a psicóloga. “O povo se revolta, se vê à mercê da insegurança e busca uma reação. É uma soma de fatores.”

PODE MUDAR?

Na noite de 25 de maio deste ano, uma professora foi assaltada por dois suspeitos no conjunto Pedro Texeira, no bairro do Benguí, em Belém. Cercados pelas testemunhas, a dupla começou a ser linchada. Um deles conseguiu fugir e correu em direção à uma viatura policial, buscando pela própria prisão. A segunda vítima não sobreviveu ao ataque. Na ocasião, apenas o suspeito de assalto foi preso.

Para a psicóloga, é perceber que, “em um instante, vítima vira criminoso, e vice-versa”

“Há uma aceitação desse tipo de crime. Tanto por quem pratica, como por quem testemunha, pela sociedade em geral, pela mídia que não trata o linchamento como crime e pelo sistema de segurança que não trata o agressor como suspeito. Ninguém tem o direito de cometer esse tipo de ato”, continua a psicóloga.

As saídas para reverter o quadro, apesar da “justiça com as próprias mãos” se mostrar como um discurso bastante difundido em diversos segmentos da sociedade, vem do óbvio. “Cidadania deveria ser uma pauta básica da educação, vista nas escolas. Campanhas de esclarecimento sobre esse tipo de atitude também são importantes”, recomenda Cintia. “Uma ação mais efetiva do Estado também daria resultado, pois acabaria o sentimento de desolação. Mas o principal é praticar a empatia e ter consciência do que está ocorrendo.” Para ela, é perceber que, “em um instante, vítima vira criminoso, e vice-versa”

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