Jarbas Passarinho

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Em meio às homenagens ao governador, senador e ministro Jarbas Passarinho, amplos setores da sociedade paraense não conseguem dizer: ditador! O real legado do ditador Jarbas Passarinho está por trás dos discursos dos últimos dois dias.

Morreu no último domingo, 5, Jarbas Gonçalves Passarinho: o homem. Nos discursos, nas redes sociais e em amplos setores da sociedade, porém, ele foi honrado com diversos títulos: intelectual, militar, governador, ministro e senador. Em nenhum dos casos se assentou sobre sua figura o título de ditador, termo que designa a maior parte da carreira política do coronel, um dos mentores do golpe civil-militar de 1964, que comandou o regime no Pará e foi um dos articuladores do Ato Institucional nº 5 (AI-5), que firmou a perseguição aos opositores ao regime, mergulhando o Brasil num dos períodos de maior retrocesso político. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) decretou luto oficial de três dias ao ex-senador, assim como o governo do Pará, que decretou luto oficial de três dias em homenagem ao ex-governador. Uma homenagem que não se justifica quando revelado o real legado de Passarinho para o Brasil e, em especial, para a Amazônia. 

Desde domingo, foram muitas manifestações. Além do luto oficial de três dias nos âmbitos estadual e federal, o radialista Nonato Cavalcante, na manhã desta segunda-feira, enaltecia a parceria política que existiu entre o senador Jader Barbalho (PMDB) e o ditador Jarbas Passarinho. Pelas redes sociais, a ex-senadora Marina Silva afirmou que “Jarbas Passarinho será certamente lembrado por seu alinhamento com a ditadura militar”. “Mas também terá na história o destaque e a ressalva de suas evidentes qualidades intelectuais e habilidades políticas, com as quais se tornou um interlocutor das oposições de grande ajuda em momentos críticos”, declarou Marina. A jornalista Franssinete Florenzano também repetiu o discurso lembrando do ex-governador e ex-ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência ao dizer que, apesar de ter participado do regime, Passarinho era “conhecido por sua habilidade para o diálogo com a esquerda e a direita na ditadura, Jarbas tinha uma postura singular”. Jarbas Passarinho morreu aos 96 anos por complicações decorrentes da idade, informou o governo do Pará.


Mas as homenagens pouco diziam exatamente sobre qual legado se referiam. Mas há quem diga – e comprove com testemunhos e documentos a posição desempenhada pelo ditador. Entre os anos de 1962 e 1964, por exemplo, no Colégio Marista Nazaré, fora anunciada a presença do superintendente da Petrobrás para a uma palestra. Àquele período, o jornalista José Meneses era aluno da tradicional instituição da capital paraense. O superintendente, que chegou fardado ao colégio, era o coronel Jarbas Passarinho, e o teor da conversa era bem diferente. “Aí todo mundo ficou naquela: como é que um cara fardado de coronel vem nos fazer uma palestra como superintendente da Petrobras?”, conta o jornalista se referindo ao episódio relatado na obra “A Censura no Pará”, do jornalista Paulo Roberto Ferreira. “A palestra não tinha nada a ver com a Petrobras. Eu lembro que ele falou dos comunistas que estavam ameaçando.”

Ali se delineava um dos mentores do golpe civil-militar de 1964. É que em 31 de março daquele ano, dia anterior ao golpe, quando as tropas do general Olympio Mourão Filho rumaram em direção ao Rio de Janeiro, Passarinho também agia junto de altas patentes das Forças Armadas na Amazônia, reunidas no Quartel General, na praça da Bandeira, em Belém. A reunião tinha como pretexto uma homenagem pelo aniversário do general Orlando Ramagem, comandante do Comando Militar da Amazônia, mas “talvez fosse o local e momento de planejamento das ações a serem executadas nas horas seguintes”, escreve o historiador Jaime Cuéllar Velarde, em sua obra “Memórias & Sentimentos do Golpe Civil-Militar”. É que, naquele mesmo dia, os militares desferiram seu primeiro ataque a estudantes da capital paraense. O alvo foi a União Acadêmica Paraense (UAP), entidade que reunia diferentes Diretórios e Centros Acadêmicos da Universidade do Pará, e era uma das poucas a procurar uma forma de barrar o golpe em curso.

 “Infelizmente ele morreu sem pagar pelos crimes que cometeu. Os torturadores vão morrendo, os participantes da ditadura vão morrendo, e ninguém foi punido.” 

Na sede da UAP, local considerado pelos militares como recinto de “subversivos” que podiam colocar em risco o aparato do golpe, reuniam-se estudantes, dentre eles o hoje publicitário, João Galvão. Ele conta que os militantes foram “surpreendidos pela chegada espaventosa da tropa, soldados avançando no marche-marche típico da ordem unida militar, deitando nas calçadas e no asfalto onde posicionavam os tripés de suas metralhadoras apontadas contra nós”. Para o historiador Jaime Velarde, o exagero da ação militar, que não era proporcional à reação já que os estudantes não tinham intenção armada, “pode ser compreendido como estratégia pedagógica engendrada por Jarbas Passarinho a ser aplicada aos expectadores daquela triste cena”.  Naquele momento, em Belém, Passarinho “estava dando mostras da nova situação política que os país iria apresentar”, completa Velarde. 

TORTURA

O ditador, que assumiu autoritariamente o governo do Pará no momento logo posterior ao golpe, foi o primeiro ministro militar, anos mais tarde, a declarar publicamente a existência da tortura no regime, como lembrou Florenzano, mesmo porque ele participara dela. Quando, à época, o casal de militantes Hecilda Veiga e advogado Paulo Fonteles foram presos e torturados em Pernambuco, Brasília e Rio de Janeiro, o próprio Jarbas Passarinho fez questão de acalmar os familiares de ambos. “O Passarinho dizia para minha avó, meu avô, meus tios, que meus pais estavam sendo bem tratados. Quando, na verdade, eles estavam sendo torturados, estavam sendo barbarizados”, dispara Paulo Fonteles Filho, filho do casal, que, inclusive, nascera em Brasília no período em que sua mãe era torturada. Hoje Paulo Fonteles Filho faz parte da Comissão Estadual da Verdade, e lamenta: “Infelizmente ele morreu sem pagar pelos crimes que cometeu. Os torturadores vão morrendo, os participantes da ditadura vão morrendo, e ninguém foi punido.” 

O tratamento dado a Jarbas Passarinho, seja como governador, senador, ministro, intelectual ou militar, para Paulo Fonteles Filho, é a política do esquecimento. “Essa turma, grande imprensa, setores da sociedade brasileira, faz questão do esquecimento, para inclusive encobrir os crimes que cometeram, os pecados que cometeram nesse processo todo”, avalia Fonteles. Para ele, esse esquecimento se materializa nas palavras e títulos usados na hora de descrever Passarinho, mascarando seu real legado. “De fato ele era uma pessoa que estudava, que era culta. Só que essa cultura dele serviu para repressão, subjugar o país aos interesses americanos, promover censura. Intelectuais também promovem esse tipo de coisa.” 

Em Belém, prosseguem homenagens, como a intitulação de escolas. Por que não chamar Jarbas Passarinho de ditador? (FOTO: Kleyton Silva)

Durante os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade, que devem durar até 2017 e já somam mais de 400 depoimentos, quando será produzido um relatório sobre a investigação dos crimes cometidos durante a ditadura, o nome de Jarbas Passarinho é recorrente. “As pessoas que se reportam a esse período imediato ao golpe denunciam que ele era o comandante do golpe no Pará”, afirma Paulo Fonteles Filho. “Não à toa que ele foi ser o governador do Pará. Uma figura muito citada naquele período todo. Mas também temos feito um esforço no sentido de reunir documentos sobre isso.” Fonteles se refere, por exemplo, aos documentos que comprovam um esquema fraudulento em licitações públicas no interior do Pará. O objetivo do esquema era beneficiar grupos de pecuaristas do triângulo mineiro e a empreiteira Andrade Gutierrez, o que totalizou na grilagem de mais de 348 mil hectares nos municípios de São Félix do Xingu, Paragominas, Itupiranga, Rio Maria, Conceição do Araguaia e no Acará. Entre os envolvidos, estão o conhecido major Curió e Jarbas Passarinho.

TERMOS

A repetição dos termos governador, intelectual, senador e ministro culmina num adjetivo: honestidade. Fama essa também que não se sustenta. Novamente durante os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade, chegou-se à conclusão de que, só no Pará, a partir de 1964, Passarinho interveio diretamente na demissão de pelo menos três mil pessoas sob argumento de corrupção, mas que, na prática, atingia apenas pessoas que se opunham de alguma forma ao regime de exceção. “As pessoas não tinham dinheiro para se defender, não tinham como se insurgir contra isso. E essa fama de honesto vem exatamente desse processo”, completa Paulo Fonteles Filho. 

“Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência.”

Ainda no último domingo, 5, Jarbas foi enterrado em Brasília (DF) com honras militares. Nos próximos dias, como já adiantado, Renan Calheiros deverá marcar uma sessão no Senado em homenagem ao ditador Jarbas Passarinho. “Perdemos um grande brasileiro. Em todos os cargos que ocupou, demonstrou profundo espírito público e dedicação ao interesse nacional. Foi um dos melhores políticos da sua geração, que sempre teve com todos nós um relacionamento e uma convivência gentis e civilizados. Jarbas Passarinho deixou sua marca na história do Brasil e do Senado Federal”, declarou o presidente do Senado. O senador da bancada do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB), declarou que “o Pará perdeu um dos seus maiores líderes políticos”. 

E, ainda, o presidente interino da República, Michel Temer (PMDB) publicou em sua conta no Twitter: “Quero expressar meus sentidos pêsames pela perda dessse grande brasileiro, Jarbas Passarinho”. Ainda em 1968, quando da reunião do AI-5, o então ministro do Trabalho e da Previdência Social, Jarbas Passarinho, disse sua frase mais famosa e, também, oportuna para resumir sua carreira. “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência.”

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