Baía do Sol

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Mesmo com o veto do prefeito Zenaldo Coutinho ao reajuste da passagem de ônibus, resta um pergunta: de que forma o sistema de transporte remunera as empresas operadoras? O bairro da Baía do Sol, em Mosqueiro, é um exemplo dos desequilíbrios do transporte público em Belém.
 
São 7h30 no Chapéu do Barata, como é conhecida a praça Magalhães Barata, que fica em frente ao Terminal Rodoviário de Belém, em São Brás. Cerca de 30 pessoas compõem uma fila à espera do primeiro ônibus de um sábado, que vai levar os passageiros de Belém à ilha de Mosqueiro, com conexão direta à Baía do Sol, bairro que fica a nordeste da ilha. São cerca de 70 quilômetros de São Brás ao terminal do Carananduba, ponto de integração entre as linhas de Mosqueiro. Do Carananduba à Baía do Sol, são mais 7,8 quilômetros. Pouco mais de duas horas depois de deixar o Chapéu do Barata, o veículo alcança o ponto extremo da ilha de Mosqueiro: sufoco e falta de conforto, como nos ônibus diariamente em Belém. Mas, com um agravante: aquele era um dos dois veículos a rumar para o bairro durante a manhã. Com a discussão dos últimos dias sobre o reajuste da tarifa urbana de Belém, emerge o motivo para a baixa oferta de ônibus em bairros como a Baía do Sol: a forma como a prefeitura de Belém remunera as empresas que prestam o serviço.

Em frente ao terminal de São Brás, no terminal do Caranaduba ou na Baía do Sol, usuários do sistema de transporte denunciam o sacrifício que enfrentam. É que há um desequilíbrio na distribuição de linhas e frota de veículos. Um problema que tem impactos reais sobre a vida da população de Mosqueiro. 


     À espera de ônibus no terminal, o pedreiro Carlos Gilvane conta que sua esposa grávida teve de apelar ao transporte individual para chegar ao hospital. (FOTO: Kleyton Silva)

No terminal do Carananduba, à espera de ônibus, o pedreiro Carlos Gilvane dizia que há “dias muito complicados”. “Eu moro em Maracanã. Um dia, minha esposa, que está grávida, sentiu dores em Mosqueiro. A van demorou muito. Um colega é que levou ela ao hospital.” O horário oficial de circulação de ônibus e vans vai até as 22h. Mas, na prática, segundo o pedreiro, só se consegue tomar um ônibus até as 21h. Já para a comerciante Iracema Feitosa, além de insuficiente, o sistema de transporte apresenta outros problemas. “Pra mim, o mais complicado é o transporte de Mosqueiro a Belém. Já dentro de Mosqueiro, acho a passagem cara.”

“O transporte interno da ilha é totalmente deficitário. Existe muita dificuldade dos moradores de Mosqueiro de usufruir do transporte”
 
No extremo nordeste da ilha, a população é ainda mais desassistida. É lá que fica a Baía do Sol, resultado da confluência entre os furos do Joroca, da Laura, das Marinhas e do rio Tauá, título que também nomeia o bairro. Com uma população de sete mil pessoas, a área não é de interesse das empresas de transporte. Para esses moradores, a prefeitura de Belém criou duas modalidades de deslocamento. O primeiro é entre a Baía do Sol e o terminal de São Brás, no centro de Belém; já o segundo, interno, da Baía do Sol à vila de Mosqueiro. As duas modalidades, contudo, deixam os moradores desamparados. 

“O transporte interno da ilha é totalmente deficitário. Existe muita dificuldade dos moradores de Mosqueiro de usufruir do transporte porque o poder público, que é responsável por organizar e ordenar horário e funcionamento, inexiste”, critica o empreendedor social Marivaldo do Vale, que faz parte do Instituto Tupinambá, um banco comunitário em torno do qual giram variadas atividades econômicas e culturais da comunidade. “Ficamos nas mãos das cooperativas que colocam ônibus pequenos, vans pequenas, e sem regularidade de horário.”
 
O terminal do Carananduba, no distrito de Mosqueiro, é o ponto de intersecção entre os ônibus e vans que fazem o transporte interno e, também, entre São Brás e a ilha. (FOTO: Kleyton Silva)

É que os horários nos quais deveriam circular os veículos são apontados em comum acordo entre moradores, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e empresas e cooperativas operadoras do serviço. “No entanto, apesar desses horários, não há regularidade de fiscalização por parte da Semob”, denuncia Marivaldo. “Os ônibus são antigos, ficam no meio do caminho e, a população, na beira da estrada.” 

As falhas no sistema de transporte público do bairro, para Marivaldo, estão inseridas num contexto mais amplo. Outros serviços públicos, como saúde e educação, também são tratados com desleixo pelo Estado, na opinião do empreendedor social. Um exemplo é a orla do bairro, que vem decaindo mês após mês pela ação da erosão. Mesmo com a contenção construída, o processo se acentuou. “Esse é um problema sério. Se não for tomada uma providência, em dois ou três anos, algumas partes da nossa orla não vão mais existir.”
 
OS PORQUÊS
 
Mesmo fazendo parte do município de Belém, Mosqueiro possui linhas urbanas com uma tarifa diferenciada. Dentro da ilha, o tíquete custa R$ 2,70. Já entre Mosqueiro e o centro de Belém, a passagem vai a R$ 4,35. O provável reajuste da passagem, que poderia chegar a R$ 3,25, conforme solicitação do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), também impactaria os moradores do bairro; o reajuste da passagem de Mosqueiro ainda seria informado. 

Mesmo com o veto do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) ao reajuste planejado, a discussão sobre o aumento do tíquete, que anualmente deve passar pela aprovação do Conselho Municipal de Transporte, reside na forma como a Semob gerencia o sistema. É que em boa parte das capitais brasileiras a remuneração das empresas prestadoras se dá em função da quilometragem de cada veículo: elas recebem por quilômetro rodado. Já em Belém, as empresas recebem por passageiros. Ou seja: as áreas mais populosas são o principal alvo.

Por conta da remuneração ser baseada na quantidade de passageiros, áreas como o distrito de Mosqueiro, que possuem uma população menor, tem uma baixa oferta de veículos. 
(FOTO: Kleyton Silva)

Isso significa que, enquanto a maior parte da demanda de deslocamentos está na primeira légua patrimonial da cidade, uma vez que Belém ainda tem muitas atividades concentradas nessa área, regiões suburbanas, menos populosas, são preteridas. As empresas não querem operar zonas com baixa rotatividade de passageiros, deixando bairros como a Baía do Sol quase desassistidos. 

“Nosso sistema é remunerado pela tarifa. Não há subsídio nenhum. Por isso, aquelas linhas, com um problema estrutural e com demanda baixa em algumas áreas, não têm demanda e os empresários não têm interesse de explorar o serviço”, explica a engenheira de transportes Patrícia Bittencourt, que é vinculada à Universidade Federal do Pará (UFPA). “O empresário trabalha com aquilo ali como reserva de mercado. Normalmente, a linha não é permitida a outras empresas, normalmente gera um monopólio.”
 
“Uma saída seria criar um fundo para onde iria todo o dinheiro arrecadado pelas empresas e, então, ele seria distribuído conforme a quantidade de quilômetros rodados”

O monopólio é reforçado ainda mais com a ausência de licitações. É que, através da Semob, a prefeitura emite ordens de serviço de cada linha a ser ocupada por uma empresa sem critérios impessoais e equânimes que uma licitação permitiria. “Uma saída seria criar um fundo para onde iria todo o dinheiro arrecadado pelas empresas e, então, ele seria distribuído conforme a quantidade de quilômetros rodados”, sugere a engenheira de transportes,  que já foi diretora da antiga CTBel (Companhia de Transportes do Município de Belém) durante a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues.

Nossa reportagem solicitou entrevista com um representante da Semob que pudesse responder a questões como a falta de fiscalização, o formato da remuneração das empresas e a ausência de licitações, mas, até o fechamento deste texto, não houve reposta da assessoria de imprensa do órgão. 

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