BRT

Compartilhe

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Previsto para entrar em funcionamento na quinta, 30, o BRT entrou em caráter experimental apenas na sexta, 1. Esse foi apenas um dos sucessivos adiamentos de um projeto de mais de quatro anos. 

Geraldo Costa reconhece que há uma série de problemas no distrito de Icoaraci, mas não consegue fingir que não gosta de morar lá. A insegurança é uma questão séria. Na sua rua também há problemas com a iluminação pública. Ele ainda reconhece que, quando se fala em serviços e lazer, o centro da cidade ainda oferece uma gama muito maior de opções. Mas, mesmo assim, ele gosta de Icoaraci. Já são 20 anos morando lá. Quando pesado na balança, a vontade de continuar no bairro da Agulha fala mais alto.

O que ele não consegue lidar é com o trânsito. Sempre caótico, lento e irritante. Para chegar ao trabalho no horário, a ordem era madrugar. E tem sido assim por anos, às vezes melhor, às vezes pior. Mas hoje ele tem motivos para criar expectativas. A promessa de melhoria que lhe foi feita há cinco anos começa a tomar vida. No primeiro dia de julho de 2016, o BRT passa a funcionar em Belém – mesmo que ainda em fase de experimentação.

A população presenciou o improviso na condução da obra, inclusive dois dias antes do funcionamento da fase experimental, quando ainda havia serviços a serem finalizados. (FOTO: Klewerson Lima)

Assim como Geraldo, grande parte da população de Belém cria expectativas sobre o BRT. Não necessariamente boas. Desde o anúncio do projeto, a obra foi marcada por críticas, irregularidades, paralisações, problemas e, é claro, uma série de adiamentos. A fase de testes inicia cerca de três anos após o fim do primeiro prazo estipulado para a inauguração completa da obra, que continua inacabada.

O BRT BELÉM

O Bus Rapid Transit (BRT), ou transporte rápido por ônibus, é um sistema de transporte ofertado como uma alternativa para melhorar o fluxo da mobilidade urbana. Foi criado em 1974 pelo arquiteto e prefeito de Curitiba (PR), Jaime Lerner. Basicamente, a ideia consiste em um ônibus que faz um trajeto expresso, de forma veloz e com poucas paradas, em uma via exclusiva – chamada de canaleta. A proposta é desafogar as vias normais, causando maior fluidez no trânsito, além de integrar de forma mais rápida partes distantes de uma cidade ou mais. Cerca de 180 cidades no mundo atualmente utilizam ou estão implementando o sistema. Belém é uma delas.

O projeto foi anunciado em 2011, durante o penúltimo ano da gestão de Duciomar Costa (PTB) na prefeitura da capital paraense. Na ocasião, o ex-prefeito anunciou que iria iniciar um projeto nos moldes do encontrado em Curitiba, com início das obras previstas para janeiro de 2012, e que ainda naquele ano seria realizado o processo licitatório da obra, que iria ligar o mercado do Ver-o-Peso, São Brás, Entroncamento e Icoaraci em uma única via.

Na mesma época, o governador Simão Jatene (PSDB) anunciou o programa Ação Metrópole, que possuía um projeto bastante similar, com a diferença de estender a via expressa até o município de Marituba, integrando a Região Metropolitana de Belém. Apesar do esperado, de que as duas obras se integrassem em uma parceria, houve uma divergência entre projetos. Tanto Estado quanto prefeitura não abriam mão da implementação do BRT. Na época, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou a afirmar que Belém poderia ficar sem receber os investimentos caso as incompatibilidades entre os dois projetos não fossem sanadas.

A disputa continuou até janeiro de 2012, quando a prefeitura iniciou as obras na avenida Almirante Barroso e no Complexo do Entroncamento. A obra, orçada em R$ 420 milhões, sendo 80% oriundo de verbas da Caixa Econômica, finalmente iniciava.  Duas pistas da via foram reduzidas para a construção da canaleta. As estações tubo para receber os passageiros – estruturas de metal iguais à da capital paranaense – também foram adquiridas e colocadas na pista.

A ação acabou resultando no congelamento das contas de Duciomar Costa e da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Suely Costa Melo, até um total de R$ 98 milhões

As obras continuaram até outubro do mesmo ano, quando a Justiça Federal determinou a paralisação das obras, devido a problemas no processo licitatório. Após apurar denúncia feita pelo Ministério Público Federal, foi identificado que a prefeitura não havia firmado os contratos das licitações, não havia garantia de financiamentos, os repasses do governo federal ainda não haviam sido feitos e não havia toda a documentação exigida para as obras. A ação acabou resultando no congelamento das contas de Duciomar Costa e da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Suely Costa Melo, até um total de R$ 98 milhões, prejuízo aos cofres públicos estimado pela Justiça, decorrente das obras.

Apesar do início do funcionamento do sistema, as estações de ônibus das pistas do BRT ainda não foram concluídas. (FOTO: Klewerson Lima)

Em 2013, o prefeito Zenaldo Coutinho assumiu a gestão municipal e o irregular projeto BRT, e com ele, uma dívida de R$ 56 milhões e duas ações, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, herança da gestão anterior. O plano da obra então passou por uma readequação, que incluía uma integração com o Ação Metrópole. Na época, a previsão era de que a novidade da mobilidade urbana em Belém fosse inaugurada nos primeiros meses de 2016, mesmo que a obra ainda precisasse passar por toda uma reestruturação de quase tudo que havia sido feito até então.

“A obra, de fato, estava bastante inadequada.  E não apenas nos aspectos legais, como falta de licenciamento ambiental e outras documentações, que foram alvo das ações. Estruturalmente, a obra não fazia sentido. Estava óbvio que era um projeto feito às pressas, sem planejamento”, afirma o urbanista Igor Viana, que há 15 atua na área de planejamento urbano. “A pista estava desnivelada, o que poderia causar acidentes. Existiam as muretas de concreto ao redor da pista, que impediam a ultrapassagem caso algum ônibus tivesse problemas e parasse de funcionar. As estações de metal, como as de Curitiba, não eram adequadas ao clima de Belém, nem ao contingente que iria usar as paradas. Tinha que ser refeito, mesmo, o que só gera atrasos e custos ao município”.

As obras continuaram até janeiro de 2014, quando a primeira etapa do projeto – trecho entre São Brás e o Entroncamento – foi concluída, com a cidade passando a contar a partir de então com a “linha expressa”

Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), o nivelamento da pista era responsabilidade da própria empresa que atuava no serviço, por ter sido um erro técnico. Já as estações foram devolvidas sem ônus ao município, já que o pagamento por elas nunca foi de fato efetuado pela prefeitura.

Em junho daquele ano, quase um ano depois de paralisadas, as obras foram retomadas. O orçamento divulgado pela prefeitura foi de R$ 367 milhões, sendo R$ 314 milhões da Caixa, através de fundos do PAC 2, e R$ 62 milhões de contrapartida municipal. Desse total, R$ 30 milhões eram provenientes do governo do Estado, já que o projeto passou a integrar a Ação Metrópole.

Ações realizadas às vésperas da operação do sistema materializam o improviso com que as obras foram conduzidas. (FOTO: Klewerson Lima)

As obras continuaram até janeiro de 2014, quando a primeira etapa do projeto – trecho entre São Brás e o Entroncamento – foi concluída, com a cidade passando a contar a partir de então com a “linha expressa”, ônibus regulares que seguiam pela pista do BRT, sem paradas entre os dois pontos. A inauguração ocorreu no dia 31 de janeiro. No mesmo dia, um estudante foi atropelado por um ônibus da linha expressa. Outros dois acidentes similares ocorreram nos dois dias seguintes.

Após o lançamento da linha expressa, a prefeitura informou que iria iniciar a segunda etapa da obra, entre o Entroncamento e Icoaraci, mas que ainda não havia previsão para o início dos trabalhos, já que aguardavam liberação de recursos. Esse entretempo durou um ano. No período, foram registrados alagamentos, mudanças de estruturas na Almirante Barroso e diversos acidentes. Pelo menos 36 casos, entre atropelamentos, colisões e invasões de faixas, com três vítimas fatais.

Apenas em abril de 2015 a nova etapa foi realizada, em uma das fases mais polêmicas do projeto.

Apenas em abril de 2015 a nova etapa foi realizada, em uma das fases mais polêmicas do projeto. Essa etapa da obra, orçada em R$ 263 milhões, englobava a retirada de todas as árvores do canteiro central da avenida Augusto Montenegro, e a reestruturação do sistema de drenagem, pavimentação, calçamento, ciclovia e iluminação pública, entre outros pontos.

As obras deixaram o trânsito na região ainda mais caótico que o habitual. Trechos, antes percorridos em 10 minutos, passaram a demorar mais de uma hora para serem atravessados. Congestionamentos eram constantes, prejudicando todos que necessitavam cruzar a área. O Sindicato dos Lojistas chegou a entrar com uma representação na prefeitura, pedindo uma solução ao problema, pois a falta de mobilidade na via prejudicava os comércios locais.

No último balanço divulgado pelo município, a previsão é que as obras estivessem concluídas até o final de 2016.

Cerca de seis meses após o previsto para o pleno funcionamento do BRT em Belém, a prefeitura inicia a fase de teste, com a obra ainda longe da conclusão. Serão 15 ônibus a fazer o percurso nesta fase inicial, segundo anunciou a prefeitura. Das 23 paradas planejadas no projeto, apenas quatro irão funcionar: Antônio Baena e Júlio Cesar, na Almirante Barroso, e Mangueirão e Rua da Marinha, na Augusto Montenegro. As outras estações continuam em obras, embora a maioria ainda não tenha sido iniciada. As próprias estações já inclusas no percurso de teste estavam passando pelos últimos ajustes na manhã do dia 1°, horas antes da viagem inaugural, prevista para às 15h.

Os ônibus terão capacidade para 140 locais. Segundo cronograma da prefeitura, a fase de teste será dividida em duas etapas: na primeira, as viagens serão feitas exclusivamente nos ônibus articulados, gratuitamente, pelo período de 15 dias, no horário das 9h às 16h, entre as estações Mangueirão e Antônio Baena. Na segunda etapa, o BRT passa a funcionar com o sistema de integração com coletivos da Linha Expressa, com a passagem ainda custando R$ 2,70.

“Na verdade, soube quase agora que o BRT vai funcionar.

Não se vê nada por aí. Faltou uma divulgação, né?”

A estação do Mangueirão funciona fazendo a integração entre o BRT e os ônibus de linha normal. O sistema também inicia em fase de teste, sem previsão de quando os cartões de bilhete único e as regras do benefício serão implementadas. Apesar do BRT, alguns ônibus da linha expressa continuarão fazendo o percurso pela canaleta exclusiva. Informações básicas, mas que parte da população não estava sabendo.

“Na verdade, soube quase agora que o BRT vai funcionar. Não se vê nada por aí. Faltou uma divulgação, né?”, afirma Geraldo. “Eu pego o expresso para ir trabalhar no centro. Agora talvez pegue o BRT. Mas não sei como vai ser. Em São Brás eu vou ter que pegar outro? A passagem é só uma? É mais cara? Não tô sabendo. Só espero que não fique só nisso e terminem logo essa obra”.

“Fazer os testes de projetos como o BRT são regra, é normal. O problema é que esse teste da prefeitura ocorre em uma obra atrasada, bastante incompleta.”

No dia 30 de junho, durante a última vistoria técnica antes dos testes, grupos de moradores, como a associação comunitária do Conjunto Panorama XXI, realizaram um protesto nos canteiros de obras da Augusto Montenegro. No ato, queixas como os problemas no trânsito, atrasos nas obras e falta de informações, e dúvidas, como a duração da fase de teste, o preço da passagem posteriormente e as ciclovias do trajeto. Além disso, havia outras perguntas: como os usuários fariam para atravessar a rua das estações – localizadas nos canteiros centrais das avenidas, prazo para finalização da obra e real funcionalidade do teste em uma obra inacabada poucos meses antes da eleição municipal?

O urbanista Igor Viana também apresenta certa preocupação sobre o andamento do projeto. “Fazer os testes de projetos como o BRT são regra, é normal. O problema é que esse teste da prefeitura ocorre em uma obra atrasada, bastante incompleta. Você vai ter um ônibus com ar condicionado fazendo o mesmo que o da linha expressa faz. Isso não é BRT. Não há as paradas da pista, não há o trajeto completo. A proposta é fazer uma adequação ao sistema. Mas quando funcionar plenamente, será outro modelo de transporte”, afirma.

Ele ainda aponta outra questão. “É preciso fazer os testes, claro, mas não podemos ignorar o fato de que é ano de eleição. É preciso mostrar algum resultado ao povo do que está sendo feito. No mínimo, é um período bastante conveniente para realizar os testes”.

FUNCIONA?

O BRT passa a funcionar. E aí? O trânsito em Belém passará a ser solucionado? “Não é bem por aí, não. Tem muita coisa ainda”, adianta o urbanista. Para ele, o BRT pode desafogar algumas das principais vias da cidade, mas o projeto em si não é o suficiente.

“O BRT se ergue na espinha da cidade, mas não tem escoamento. A logística do trânsito em Belém é problemática. O centro da cidade ainda terá vias congestionadas, Isso pode acabar refletindo na Almirante Barroso. A linha expressa funciona há dois anos, mas a via ainda congestiona”, afirma.

A estimativa do Governo do Estado é que, até 2020, Belém esteja tomada por 343 mil veículos, uma média de 25 carros para cada 100 habitantes. A tendência é que o número continue crescendo.

“Curitiba foi o molde o BRT Belém, mas a malha é diferente, interligada. Lá, há pistas diferentes do BRT, com funções diferentes, que favorecem um fluxo de veículos. Há uma ligação entre bairro e centro em vários sentidos, para dar de fato alternativas ao sistema” continua.

“O BRT pode ajudar, principalmente ao interligar outros municípios. Mas a obra ainda está confusa, empurrada com a barriga. Não vai estar pronta até o fim do ano. E, se ficar, sem um estudo detalhado sobre a mobilidade urbana de Belém, com um replanejamento da logística, não vai dar em nada. Zenaldo teve que ajeitar os erros da gestão anterior. O próximo prefeito talvez tenha que ajeitar os erros dessa gestão. E a gente espera”, conclui Igor.

A reportagem de Outros400 entrou em contato com a prefeitura, através da Semob, questionando sobre o período de funcionamento da fase de testes, prazos para conclusão das obras e início das atividades plenas do BRT, funcionamento dos bilhetes únicos em Belém, entrega das outras estações na Almirante Barroso e motivo dos atrasos no projeto, mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.

Continue lendo...

Guajajara

Sônia Guajajara foi recebida com um canto de saudação na sala da Associação dos Povos Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará (APYEUFPA), na última