Promaben

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Após aproximadamente dez anos de negociações e obras do Promaben, moradores da avenida Bernardo Sayão ainda amargam descaso e falta de apoio por parte da Prefeitura Municipal de Belém.
 
A família de Dona Maria da Consolação Jardim Saldanha, que mora há mais de 70 anos na avenida Bernardo Sayão, no bairro do Jurunas, em Belém, jamais esquecerá o dia 15 de março de 2013. Sem nenhum aviso prévio e com um excessivo aparato repressor, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) demoliu a casa onde habitavam quatro gerações de paraenses: sua tia, filhos e neto, totalizando sete pessoas. A ação faz parte da série de medidas tomadas pelo poder público desde o ano de 2011 para que seja implantado oPrograma de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), política pública dividida em duas fases que possui o objetivo de contribuir para a solução de problemas ambientais e sociais dos habitantes da área a partir da execução de obras de macrodrenagem, rede de água e esgoto, de acordo com o projeto. Após anos de trabalho, no entanto, a população ainda enfrenta atrasos de indenizações e desrespeito por parte da prefeitura.

Na avenida Bernardo Sayão, às proximidades do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), estão as peças pré-moldadas que vão compor as galerias de subterrâneas. (FOTO: Kleyton Silva)

As obras do Promaben impactam os bairros diretamente influenciados pela bacia da Estrada Nova: Cidade Velha, Jurunas, Condor, Cremação e Guamá. Os bairros de Batista Campos, Nazaré, São Brás e Marco são atingidos indiretamente já que suas bacias são interligadas. No momento, segundo o site do programa, é realizada a macrodrenagem do canal da avenida Bernardo Sayão, através da construção de um sistema de galerias de concreto armado que abrangem a canalização da água da chuva com direcionamento para um único canal de descarga até o rio Guamá. O prazo de finalização foi estabelecido para o mês de novembro de 2017.  O valor da obra é de 145 milhões de dólares.

“Na hora, foi isso que falaram. Infelizmente não tivemos a ideia de gravar.  A minha filha, meu filho, minha tia, meu neto, todos teriam um [apartamento]”.

O nome “Estrada Nova” é o antigo nome da avenida Bernardo Sayão, onde foi construído nos anos 1940, segundo a historiadora Edivania Santos Alves, um dique de contenção sanitária para combater a proliferação de doenças de veiculação hídrica. A área corresponde hoje à porção de maior densidade demográfica do município e se tornou um dos maiores bolsões de pobreza de Belém. 

Em meio às obras, moradores convivem com a falta de saneamento básico, como esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. (FOTO: Kleyton Silva)

Na vida de Dona Maria da Consolação, 70 anos, aposentada, o Promaben começou a atuar a partir do ano de 2007, quando equipes da PMB foram ao trecho da Bernardo Sayão, entre as ruas Mundurucus e Tamoios, executar o cadastro das famílias moradoras e preencher dados como o número de habitantes de cada casa. A conversa travada na ocasião, segundo o relato de Dona Maria, centrou-se na promessa de que a prefeitura garantiria um apartamento a seis membros do clã familiar para resolver o impasse sobre o futuro de suas moradias. “Na hora, foi isso que falaram. Infelizmente não tivemos a ideia de gravar.  A minha filha, meu filho, minha tia, meu neto, todos teriam um [apartamento]. A gente não imaginava que no final ia acontecer isso aqui”, afirma.
 
DESPEJO
 
Em 2013, um grande número de agentes da Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Civil e técnicos com maquinários, segundo os moradores, chegaram em frente ao terreno para executar a derrubada. A quantidade de policiais e a postura agressiva de uma agente que “de vez em quando, tirava o revólver pra fora e depois guardava” de forma ameaçadora e “na maior grosseria com a gente”, segundo Dona Maria, assustaram os vizinhos e moradores do entorno. “Eu pedia paciência a eles. Dizia que só queria tempo para tirar uma perna-manca, algumas telhas, para poder construir depois. Mas não teve jeito. Foi um vexame, uma humilhação. Parecia que era um bandido perigoso que eles tinham vindo prender. Isso a imprensa não veio ver”, relembra Dona Maria.

Um funcionário da Construtora Andrade Gutierrez S/A, empresa encarregada da obra no 

período, ainda segundo a moradora, cumpriu um papel que jamais será esquecido pelos parentes da aposentada que acompanharam o despejo. “Ele furou todinhas as nossas telhas com um pau, de baixo pra cima”, revelou dona Maria, se referindo à truculência da polícia. “Nesse dia foi só a minha casa. Mas depois fizeram o mesmo com um vizinho. Foi muita polícia pra lá também.” 
A ação repressora não afetou apenas a dignidade da família de Dona Maria, mas resultou também no abalo à saúde de outra antiga moradora do local, Dona Joana Paixão, mãe do músico Tomil Paixão. “A minha mãe ficou muito abalada quando viu o que fizeram com a Dona Maria. Eles [polícia] vieram todos armados. Minha mãe acabou indo pro hospital e três dias depois disso ela faleceu. Foi um infarto fulminante. Ela não resistiu”, relata Tomil, cuja família é moradora do trecho desde a década de 1970.
 
Dona Maria relata que, após o despejo, não recebeu nenhum tipo de auxílio da prefeitura. Para construir sua nova casa, que precisava ser de madeira, “pois eles não deixaram que a gente fizesse de alvenaria”, foi necessário o gasto de aproximadamente R$ 5 mil em materiais e o empréstimo de um terreno, também na Bernardo Sayão. 

Dona Consolação mostra a documentação que comprova as 
denúncias feitas contra as instituições envolvidas na obra.
(FOTO: Kleyton Silva)

A família ingressou com uma ação na Justiça, contratando serviços de um advogado particular, para receber a indenização no valor de R$ 250 mil. No entanto, nada foi resolvido até hoje. “Uma coisa que não entendo é o fato de a indenização estar no nome do meu pai, que já é falecido há 38 anos. Isso complica ainda mais a situação, pois existem mais duas pessoas cadastradas no nome dele. Aí querem [Justiça] que seja pago só 80% do valor”, alega Dona Maria.

 Ao invés do apartamento prometido, Dona Consolação teve de construir uma casa de madeira improvisada em terreno cedido por familiares. (FOTO: Kleyton Silva)

Sobre a promessa do apartamento, localizado no conjunto Comandante Cabano Antônio Vinagre, na avenida Almirante Barroso, apenas Dona Maria Pinheiro Neves, tia de Dona Maria da Consolação, foi contemplada. Porém, ela não pôde mudar-se. Maria Neves é portadora de hanseníase e por essa razão não poderia morar sozinha no local. Essa foi o motivo comunicado pela família às assistentes sociais do programa. “Mas algumas pessoas aqui que conseguiram o apartamento e mais uma indenização encontraram o local ainda inacabado. O dinheiro foi só pra comprar lajota, essas coisas e terminar a obra”, denuncia Consolação. 
 
RESISTÊNCIA
 
Para o morador Tomil Paixão, a postura das autoridades durante o processo de despejos reflete o desprezo da elite política pelos moradores das camadas pobres de Belém. Segundo ele, um advogado do Promaben teria dito à Dona Maria Consolação que rasgasse o termo de posse de sua antiga casa, já que “não valia mais nada”. “Já pensou um advogado dizer isso? Esse termo que ela tem é um documento histórico! Foi entregue na época do Magalhães Barata (interventor federal no Pará de 1930 a 1935 e de 1943 a 1945, senador entre 1946 e 1954 e governador entre os anos 1955 e 1959). Isso reflete a postura do pessoal da prefeitura. Eles fazem isso por achar que só tem pessoas ignorantes aqui, que não conhecem os seus direitos”, critica. 

Apesar de 294 famílias terem sido reassentadas do total de 355 famílias atendidas, a Associação do Moradores da Terras de Marinha do Estado do Pará denuncia as promessas não cumpridas

A família de Tomil recebeu uma parte da indenização após a derrubada de sua casa, mas ainda aguarda o pagamento dos 30% restantes. Assim como outras famílias, a família Paixão procurou os serviços da Defensoria Pública do Pará, porém não obteve nenhuma explicação sobre o não pagamento.

Tomil Paixão reclama da falta de respeito das instituições públicas com relação à população das áreas de “baixada” de Belém. (FOTO: Kleyton Silva)

Apesar de 294 famílias terem sido reassentadas do total de 355 famílias atendidas, segundo a própria prefeitura, fez-se necessária a atuação ao longo dos anos da Associação do Moradores da Terras de Marinha do Estado do Pará, entidade representativa da população que se sente prejudicada em grandes obras dessa natureza. O presidente da entidade, Edson Mauro Freitas das Dores, afirma que o grande problema político tem sido a dificuldade de sentar às mesas de negociação com o poder público. “Nós propomos que fosse construída uma vila de transição para abrigar as famílias, mas a ideia não foi pra frente. Nós reconhecemos a nobreza do projeto, mas por que as ideias da população não são ouvidas?”, indaga.
 
Segundo o presidente, no entanto, mil famílias serão reassentadas a partir de uma ação da associação junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O anúncio foi feito na última sexta-feira, 5 de agosto. “Estiveram presentes o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado Chicão, do PMDB, e representantes do deputado estadual Lélio Costa, do PCdoB. Esperamos agora o contrato com a Caixa Econômica Federal para viabilizar a obra na área do Portal da Amazônia”, informou Edson.


Próximo ao campus da UFPA, a avenida Bernardo Sayão está parcialmente interditada para a execução das obras. (FOTO: Kleyton Silva)

O Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben), que vai da Praça do Arsenal ao campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), e o projeto Orla compuseram a intervenção urbanística intitulada Portal da Amazônia, realizada na orla sul da cidade, em área do bairro do Jurunas. Já a fase atual do Promaben está localizada no bairro do Guamá, no trecho da alameda Belém à passagem João de Deus, próximo ao mesmo campus. 

Os moradores Lourdinha Lima, dona de casa, e Oswaldo Mesquita, desempregado, habitantes antigos da Bernardo Sayão, afirmam estar contentes com o ritmo das obras em andamento. “A obra está sendo muito rápida. Ainda alaga, qualquer chuva alaga, mas vai melhorar”, acredita Oswaldo. ”Acho que a obra está sendo até rápida, para o que estava, né?”, diz Lourdinha.

A dona de casa, que conhece as promessas do programa desde a infância, anuncia que não teme ser expulsa de sua casa por conta das obras ou de especulação imobiliária. ”Não tenho medo dessas empresas. Tivesse que comprar, eles comprariam as fábricas de castanha aqui ao lado”, conclui. “Que eu saiba, esses portos aí da frente não vão sair daqui. Eu não venderia minha casa.”

Até o fechamento da reportagem, a Prefeitura de Belém e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) não se manifestaram a respeito dos trâmites sobre a desapropriação dos moradores, casos de abuso de autoridade e sobre medidas de apoio aos habitantes dos bairros.






Em frente à alameda onde mora, dona Lourdinha aguarda 
a conclusão da obra há décadas prometida. Ela diz não temer 
a especulação imobiliária. (FOTO: Kleyton Silva)

Reportagem: Moisés Sarraf e Abílio Dantas
Texto: Abílio Dantas
Produção: Gleici Corrêa

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