Macrodrenagem do Tucunduba

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A macrodrenagem da bacia do Tucunduba se arrasta desde 1998. Depois de 12 anos paradas, as obras do segundo trecho foram retomadas com alterações no projeto inicial e sem participação de lideranças comunitárias, que reivindicam também o remanejamento adequado e a posse dos imóveis prometidos há 8 anos.

Seu Alaor Serrão lembra de quando o pai veio remando do município de Igarapé-Miri, no nordeste paraense, até Belém, e atracou, em 1953, na foz do igarapé Tucunduba. “O rio era navegável e lá a gente conseguia o alimento, tipo peixe, camarão, tudo, e inclusive o

movimento de entrada e saída dos barcos, que vinham fazer a feira da Barão de Igarapé-Miri [rua] com o Tucunduba. Entrava embarcação de 12 toneladas ali”, relembra Alaor, que desembarcou em Belém ainda criança de colo.

Com 63 anos hoje, morador do bairro do Guamá até 1995, ele conta que, na época em que chegaram na foz, havia somente mais duas famílias por perto e uma olaria, numa área completamente afastada do centro de Belém. Por lá, se concentraram hospitais, sanatórios, necrotério e o antigo leprosário de Belém, desativado em 1938 ― lugares de abandono e isolamento daqueles que não eram bem vindos no plano de urbanização do centro da capital.

Em 1990, Alaor viu parte daquele terreno onde cresceu, mas que pertencia no papel à Universidade Federal do Pará (UFPA), ser loteado. Segundo ele, alguém se aproveitava das terras abandonadas para vender lotes e convocou os moradores que, como ele, viviam de aluguel, para invadir. “O idealizador daquilo ali fui eu. O povo que desbravou aquilo. Porque simplesmente no papel foi dado o direito à universidade, mas na realidade a universidade é a maior invasora que tem ali”, conta sua versão do início das comunidades Riacho Doce e Pantanal.

Com a foto do pai, seu Alaor relembra o início da 
ocupação do Tucunduba (FOTO: Kleyton Silva)

Com as ocupações que ocorreram em 1997, foi a partir da reivindicação das lideranças comunitárias desses movimentos que, no ano seguinte, foi elaborado o projeto de macrodrenagem da bacia do Tucunduba, a partir do modelo de orçamento participativo proposto pelo então prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2004). O projeto tinha como objetivo “revitalização das áreas alagáveis da Bacia do Tucunduba, através de: intervenções físicas e ambientais, com inclusão social dos moradores do entorno; geração de trabalho e renda, incentivando a permanência no local; e criando a gestão participativa na manutenção do bem público”, como diz o texto Programa de Gestão dos Rios Urbanos: Projeto de Recuperação e Urbanização da Bacia do Tucunduba, publicado em 1999. 

O PROJETO

O projeto foi revisado em 2000 e passou por alterações com a proposta de revitalização do igarapé. Ao invés de um canal de escoamento de esgoto, o rio deveria voltar a ser navegável para gerar emprego e renda na região, com estrutura de matas ciliares no lugar de concreto, tratamento de água e esgoto. O primeiro trecho, que corresponde da foz à ponte São Domingos, no Guamá, foi finalizado em 2004 dentro desta concepção.

Joelma Santos, moradora do Guamá e coordenadora do Fórum de Entidades dos Moradores nas Áreas do PAC, explica que, desde então, as obras pararam e, em 2007, passaram para a esfera estadual, já que “de 2008 a 2010 houve intervenção de retirada das famílias e aí quando o Jatene [governador] ganhou ele deu esse presente: paralisou o projeto, passou os quatro primeiros anos da gestão dele e não fez nada e aí tá retomando agora no início desse ano”.


Ao lado de palafitas e barracos de madeira, Joelma Santos, moradora do Guamá, aguarda o progresso das obras sobre o chão de terra. (FOTO: Kleyton Silva)

O Governo do Estado, junto com a Prefeitura de Belém, promete concluir até dezembro deste ano o segundo trecho de obras, que vai da rua São Domingos, no Guamá, até a rua dos Mundurucus, totalizando 800 metros de extensão. No entanto, segundo a moradora e militante Joelma, a concepção do projeto foi alterada sem consultar os moradores. “Pra cima da São Domingos até lá na Vileta [rua] vai se tornar um valão a céu aberto, totalmente contraditório, uma área de esgoto”, argumenta, ressaltando que o projeto agora deve concretar a margem e transformar o igarapé em canal. 

Segundo site do governo do estado, as obras devem incluir, “além da abertura e pavimentação das novas pistas, a construção de calçadas para pedestres, ciclofaixas, drenagem e dragagem do canal e a construção de três pontes de concreto e uma passarela metálica.”
O representante do centro comunitário da Terra Firme, Paulo de Tárcio, afirma que as lideranças dos quatro bairros envolvidos ― Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco ― têm se organizado para levar as demandas dos moradores, mas não são convidados para as reuniões. “É de interesse dos quatro bairros ir para as reuniões e eles [prefeitura] não estão fazendo isso, só fazem a chamada para poucos, pessoas que não têm entendimento político, que já vêm aceitando as manobras deles”, comenta Paulo de Tárcio.

Dentre as principais reclamações, está a “falta de rede auxiliar de água, para os moradores que precisam pegar água nove, dez horas da noite quando chega cansado do trabalho”, diz Joelma.

Há dois meses, os moradores e lideranças do bairro elaboraram um relatório apontando os problemas da obra. O documento foi encaminhado ao Centro Educacional de Tecnologia Social da Amazônia (Cetec), empresa licitada pelo governo para a execução de trabalho social na área de influência das obras. O relatório tinha um pedido de reunião, que ainda não foi sequer respondido. Dentre as principais reclamações, está a “falta de rede auxiliar de água, para os moradores que precisam pegar água nove, dez horas da noite quando chega cansado do trabalho, num buraco que eles mesmos fazem na frente da casa”, lamenta Joelma. “A pista ficou com um nível mais elevado e as casas estão mais baixas, quando chove a água fica empoçada, tá alagando, não tem um sistema de drenagem e também o esgotamento sanitário, pois se você está fazendo um projeto de macrodrenagem você não vai continuar mantendo as famílias jogando dejetos no rio, isso é contraditório”, completa.




No bairro da Terra Firme, o mosaico da desigualdade: maquinário parado, casas em condições precárias e, ao fundo, os prédios residenciais no centro da cidade. (FOTO: Kleyton Silva)

HABITAÇÃO

Além de moradores e lideranças comunitárias nos bairros vizinhos, Joelma e Paulo também foram remanejados pelas obras e aguardam há oito anos a entrega do apartamento prometido pelo Governo do Estado desde 2008. Cada um ganha auxílio moradia de acordo com o projeto de habitação destinado. Joelma recebe R$ 450 enquanto espera a conclusão do conjunto habitacional Liberdade (dividido em três licitações), sob responsabilidade da Companhia de Habitação do Pará. Paulo recebe R$ 480 e deve ser remanejado para o antigo Curtume Santo Antônio, sob responsabilidade da Sedop.

“Hoje, se encontra o curtume abandonado, desativado, o primeiro piso das obras está ocupado por famílias que fizeram casa no canteiro de uma obra federal e o governo faz vista grossa”, explica Paulo, referindo-se ao acordo de 2008 entre governo estadual, via Sedop, e federal, via Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), para as obras de habitação. O mesmo ocorreu em 2012 no conjunto Liberdade, quando cerca de 500 famílias ocuparam as obras abandonadas, reintegradas em 2014.



Vozes críticas no Tucunduba, Paulo e Joelma criticam os baixos valores repassados pelo governo do Estado aos moradores da área. (FOTO: Kleyton Silva)

Os moradores ainda reivindicam o reajuste do auxílio moradia, insuficiente para alugar uma casa que comporte uma família naquela área. “Os moradores viraram praticamente nômades porque o valor que o governo paga de R$ 450 não dá pra alugar uma casa. Paga mensalmente o aluguel, mas ainda tem a água, tem a luz e a maioria dessas famílias é do interior e tem bastante componentes”, afirma Joelma. Seu Carlos, morador do bairro que também vive com auxílio moradia, diz que só o aluguel de onde mora custa R$ 500, além de outros custos, como água e energia elétrica. “A casa tem dois quartos e um banheiro, mas esse preço é porque sou amigo do dono. O preço mesmo é mais de R$ 700”, conta.

Devido aos atrasos de obras, as margens do Tucunduba na rua dos Mundurucus foram reocupadas desde 2012 e mais de 85 famílias estão morando na ocupação Boa Esperança. 

A assessoria da Cohab alega que as famílias com auxílio devem ser remanejadas para o conjunto habitacional Liberdade, que está sendo construído no campus III da Universidade Federal do Pará, entre a marginal do igarapé do Tucunduba e a avenida. Perimetral, e deve receber mais de três mil famílias. Segundo a Cohab, a previsão é entregar 300 apartamentos até o fim do mês e as obras devem ser concluídas até final do ano.

Devido aos atrasos de obras, as margens do Tucunduba na rua dos Mundurucus foram reocupadas desde 2012 e mais de 85 famílias estão morando na ocupação Boa Esperança. Elieser Júnior mudou-se para a área há sete meses, e diz que a prefeitura tem pressionado pela saída dos ocupantes. “O prefeito disse que não vamos sair com mãos abanando, disseram que tem um projeto no Tapanã que os apartamentos já estão prontos só esperando o pessoal dessa área aqui sair”, relembra Elieser. A transferência para o Tapanã, porém, é apenas para os moradores que ocupam a margem do Tucunduba.


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