Cultura

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Pela sobrevivência de manifestações populares, espaços culturais se unem por reconhecimento do poder público em Belém.
Na mesma semana em que o Espaço Cultural Apoena foi homenageado na Câmara Municipal de Belém pelo apoio dado aos mestres do carimbó, os proprietários do estabelecimento, Anderson Moura e Ana Paula Guerreiro, receberam uma multa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma): R$ 1 mil por poluição sonora. Para os donos do espaço, uma multa ilegal que reflete a falta de apoio da prefeitura a projetos culturais.
Integrante de um circuito alternativo que reúne um público cada vez maior, o espaço Apoena, que fica no bairro de São Brás, recebe mestres carimbozeiros, da capital e do interior, e novos grupos interessados em publicizar ritmos paraenses. Mas a burocracia se torna um empecilho, na opinião de um dos proprietários.
“Entregamos todos os documentos e esperamos a vistoria da Semma para receber a licença. Nada aconteceu”, afirma Anderson Moura. “Então, recebemos um auto de infração dizendo que estávamos funcionando sem licença. Fui à Semma e mostrei que estávamos assim porque o trabalho da vistoria não havia sido feito.”
Na última semana, em postagem nas redes sociais, Anderson expôs os custos financeiros para a legalização de bares em Belém. Entre taxas da Semma, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e outros órgãos, o estabelecimento despende cerca de R$ 10.700 a cada ano. Para ele, é preciso demonstrar a diferença entre bar e outros espaços culturais.
“Não existe uma definição de espaço cultural. Para o Estado, se vendemos cerveja, somos apenas um bar”, lamentou o proprietário. “O que existe é uma perseguição aos espaços que promovem cultura na cidade. Esse é um dos principais motivos para que esses espaços fechem.”
Nesse cenário, contudo, há uma perspectiva. Em reunião, proprietários de espaços como Apoena, Etnias, Coisas de Negro e Casa Velha, decidiram se mobilizar por uma legislação municipal específica para esse tipo de estabelecimento. “A lei viria em forma de isenção dessas taxas absurdas. Hoje a gente paga esses valores e não têm nenhum retorno”, critica Anderson.
INDEPENDÊNCIA
Os proprietários do espaço Etnias Cultural, que fica no bairro do Umarizal, também acreditam que seu estabelecimento não pode ser classificado apenas como bar. A professora de música Fernanda Freitas, proprietária do espaço junto com o músico e luthier Dimmi Paixão, define a iniciativa: “um lugar para receber produtores culturais”.
Em pouco mais de dois anos de atividade, para ela, o “principal problema é financeiro, somos autônomos e não existe uma política de incentivo que nos apoie como um espaço cultural”. Ainda segundo Fernanda, “por isso acreditamos que se cada produtor dividir uma parte do espaço com seu trabalho, não fica pesado para ninguém”.
Em 2017, o Etnias iniciou suas atividades a partir de parcerias com os artistas e educadores da música popular, e com projetos de mídia independente. Hoje o local também é o abrigo do projeto Veg Casa, que produz culinária vegana.
Com a conquista de novos parceiros, Fernanda pretende consolidar o trabalho colaborativo em Belém. “Corporativismo, empreendedorismo, ter uma visão colaborativa. Essas ideias já circulam em vários lugares. A gente precisa fortalecer essa mentalidade na cidade.”
MAPEAMENTO
Outro palco aberto à cultura popular é a Casa Velha, que recebe debates, exposições, oficinas e festas, reunindo bandas com trabalho autoral. Um dos últimos projetos foi uma roda de conversa sobre carimbó e patrimônio cultural, seguida da apresentação de mestres carimbozeiros do interior do Pará.
“Tivemos problemas com relação à música, o batuque chama atenção. Vizinhos reclamaram, tivemos que dar uma pausa”, conta Roberta Mártires, uma das proprietárias da Casa Velha 226, que fica no bairro da Cidade Velha.
Para Roberta, a solução é a mobilização das casas de cultura do bairro. Reunindo ativistas e promotores de cultura, bares e outros estabelecimentos, se iniciou um projeto que pretende mapear as atividades culturais realizadas no centro histórico de Belém.
“A gente está fazendo articulações com a ideia de um mapeamento da Cidade Velha”, afirma Roberta. “Vamos ter dados técnicos para pensar ações e atividades para a Cidade Velha e que tenha fundamentação. A proposta é que a gente use esses dados para cobrar ações do poder público.”
LEGISLAÇÃO
Para a vereadora Marinor Brito (PSOL), há um cenário que impacta de duas formas os espaços culturais: ausência de vontade política e a limitação do marco legal. “Não há vontade de Estado e município no sentido de fortalecer o que a gente chama de resistência: criação e manutenção de espaços para fortalecer a cultura popular”, diz a vereadora.
“Uma parte dos estabelecimentos que fazem cultura popular, ao se legalizarem, só tem como alternativa se enquadrar como bar ou casa de show. Na verdade, são infinitamente diferente de bares normais.”
Apoena e Casa Velha 226, na opinião da vereadora, fazem parte de uma rede maior que inclui estabelecimentos como o bar do Gilson, Coisas de Negro e bar do Mário. “Ainda não temos um formato para legislação e nem queremos restringir a Belém, mas trabalhamos no sentido de dar uma solução a curto e médio prazos”, explica Marinor, que trata do assunto junto ao governo do Pará.
RESPOSTA
Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que o “Espaço Cultural Apoena foi multado por conta de uma denúncia de poluição sonora, confirmada pelos fiscais”. Ainda segundo a Semma, o “espaço, que está com o processo de emissão de licença em andamento, tem autorização para uso de apenas uma caixa de som”.
KUYERA – FESTIVAL CULTURAL INDEPENDENTE
O tema será debatido na roda de conversa Festa e Espaços de Resistência, que faz parte da Kuyera – Festival Cultural Independente. A roda acontece nesta quarta,  20, a partir das 17h30, no pub Café com Arte. O evento contará com a presença dos representantes do espaço cultural Casa Velha 226 e de realizadores da cena alternativa de Belém, de artistas e produtores LGBT, que agrega artistas da cultura queer, além do AFROnto, festa do movimento negro organizada pelo Coletivo de Juventude Negra do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).
A Kuyera é um evento realizado pela Na Cuia – Produtora Cultural, em parceria com coletivos e universidades. O objetivo é divulgar a cena cultural independente de Belém, buscando o diálogo e a troca de experiências entre jovens empreendedores culturais, fazedores de cultura, movimentos sociais e artistas independentes da cidade e também de outros lugares da Amazônia, a partir da temática “Mobilização, União e Resistência”. Com formato de festival cultural, a Kuyera contará com apresentações musicais, rodas de conversa, painéis, workshops, performances e sarau nos dias 19 de setembro, no Sesc Boulevard, e 20 de setembro, no Espaço Etnias Cultural e no Café com Arte.

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