Quem é o sacerdote do candomblé refugiado após perseguição em Belém

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                                                                                                                                                                                                      De longe, Pai Jaime podia ser avistado indicando com o braço direito a localização da casa onde aguardava o início da entrevista. A indumentária de cor amarela vívida e os colares de fios-de-contas e búzios demonstravam que havia se preparado para o momento. “Por favor, pode entrar, só não repara muito no ambiente aqui. Eu estou refugiado”, diz, enquanto corrige a posição de uma cadeira já previamente disposta em frente de onde sentaria, como a esperar o interlocutor. “Podemos começar? Meu nome é Jaime Siqueira dos Santos. Fui iniciado no dia 14 de julho de 1988, no Ilê Axé Dy Onzó Dy Babá Xirê, na casa de Ider Nazareno Moraes Lisboa. Sou da nação de Ketu, filho de Oyá.”
Há aproximadamente dois anos, Pai Jaime de Oyá, como é conhecido, estabeleceu-se com seu companheiro Fabiano dos Santos Pinho no bairro Curuçambá, município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB). Ali, o casal comprou um terreno, “10 de frente e 20 de fundo”, diz o sacerdote, e construiu um terreiro de candomblé. “Ali a gente plantou o nosso axé”, recorda. No dia 28 de dezembro de 2017, período em que se preparavam para as festas do fim daquele ano, o trabalho de quase dois anos foi destruído em minutos. Criminosos invadiram o terreiro Ilê Axé Ny Oyá Funjerê Bewuami, incendiaram artefatos sagrados para o candomblé, roubaram tudo o que puderam e expulsaram Pai Jaime e Fabiano de sua própria casa. Durante a invasão, eles receberam um recado: não eram bem-vindos no Curuçambá.
A INVASÃO
Na noite do crime, o pai de santo foi dormir às 23h e Fabiano, meia-noite. Às 3h, um barulho perturbou o sono do sacerdote. “Não sei se foi um gato que pulou e derrubou alguma coisa ou alguém que subiu no muro e afastou as telhas para ver a casa por dentro”, reflete. Segundos depois, a porta da frente foi ao chão, causando grande estrondo. Pai Jaime despertou e anunciou o fato ao companheiro: “Fabiano, entraram em casa”. A partir daquele instante, não houve mais tempo para indagações. Um homem armado invadiu o quarto, ordenou que Fabiano ficasse sentado e que Pai Jaime mostrasse onde havia dinheiro e objetos de valor. Por fim, pediu o celular e a senha do aparelho.
Durante o tempo em que foi obrigado a fazer a busca por seus pertences, Pai Jaime tentou observar alguma marca que pudesse levá-lo a identificar os criminosos. Naquela altura, podia afirmar que havia seis pessoas na casa com os rostos cobertos por panos, algo como camisas ou gorros, e todos portavam arma de fogo. A sua tentativa de investigação rapidamente foi descoberta por aquele que seria o líder do bando. “Ei, senta aí pra não ficar olhando na nossa cara!”, gritou. O grupo resolveu, então, cobrir suas vítimas com lençóis. Com os dois imobilizados, a quadrilha deu prosseguimento ao roubo e à destruição do local.
“Eles seguiram quebrando tudo. Levando geladeira na cabeça, quase todas as nossas roupas, incluindo roupas íntimas, levando máquina de lavar, sapatos. Tudo!”, relembra o babalorixá. 
De acordo com o relato da ocorrência de número 00042/2017.100080-4, registrada na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), foram roubados também fogão, botijão de gás, caixa amplificadora de som, aparelho de DVD, bomba d´água, relógios, R$ 2 mil em espécie, documentos pessoais e o portão de ferro da casa, que media 3m de largura e 2,40m de comprimento. Além dos bens materiais, o roubo recaiu sobre algo mais significativo para o sacerdote: objetos religiosos, como uma espada de Ogum, escudo e roupas. Aos artefatos que escaparam ao saque, restaram pauladas e fogo.
Durante a exploração do terreiro, os invasores entraram no local denominado casa de Exu e viram os assentamentos, também chamados de Igba Exu, que são a disposição de um grupo de objetos que simbolizam a energia de canalização dentro do culto do orixá Exu. “Foi aí que eles pegaram o álcool iodado que eu tinha, e alguns deles até pensaram que era sangue, e começaram a tocar fogo no nosso sagrado”, recorda. Esteiras, toalhas, rendas, ferragens e fotos de filhos de santo foram queimadas. Potes com fundamentos essenciais para o candomblé, como a água, foram quebrados. “Vocês sabem por que a gente está aqui? Porque aqui a gente não aceita ninguém da magia negra, macumbeiro, feiticeiro!”, disse o “chefe” da invasão, que não saía de perto de Pai Jaime e Fabiano.
O ULTIMATO
Ao lembrar-se daquela noite, o sacerdote diz que estava tranquilo. Sentia que seus guias espirituais haviam feito um cordão de proteção em volta dele. Estava tão calmo que teve a sensação de estar preparado para qualquer coisa. Foi em um desses momentos de resiliência, segundo ele, que um dos criminosos, enquanto os demais levavam os objetos roubados para fora da casa, chegou bem próximo de onde estava, pôs o cano de um revólver em sua cabeça e apertou o gatilho. Uma, duas, três vezes, mas a arma não disparou.
“Ele tem pacto com o satanás! Ele é feiticeiro!”, gritou o membro do bando com a arma na mão. O “chefe” se aproximou, assumiu o controle da situação e assegurou que ninguém ali seria assassinado, que nada de mau ocorreria a Pai Jaime e Fabiano. O bando queria apenas uma coisa: que os dois fossem embora imediatamente do Curuçambá. “Nós não queremos mais vocês aqui. Vocês vão ter que sair agora daqui”, enfatizou um dos invasores. Pai Jaime suplicou para que a ele fosse dado um prazo maior à retirada, o que foi consentido pelo “chefe”, ainda que seguido por ameaças. “Amanhã de manhã eu vou mandar um olheiro pra ver se vocês já foram embora, senão a gente volta pra acabar o serviço.”
Após o ataque, Pai Jaime e Fabiano receberam café e apoio de alguns vizinhos, assim que o dia amanheceu. Com R$ 22 em moedas, que eram guardadas em um prato e não foram encontradas pelos assaltantes, as duas vítimas partiram do bairro para buscar justiça e abrigo. Ainda no dia 28 de dezembro de 2017, foram até a Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE) para registrar boletim de ocorrência. No local, porém, por ausência de escrivão, não conseguiram atendimento. Já em 2 de janeiro deste ano, Pai Jaime foi até a DCCDH acompanhado da assessora da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará (SIEDS), Darlah Maria Conceição, e prestou depoimento à delegada Hildenê Moraes Falqueto. O relato da ocorrência foi tipificado como crime de injúria racial, o que não atingiu as expectativas de Pai Jaime.
O CRIME
A defensora pública Juliana Oliveira, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará, afirma que ainda faltam provas para que o atentado contra a casa e o terreiro seja configurado como crime de racismo. Entre os dois crimes, há diferenças importantes. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), injúria racial, conceito contido no Código Penal brasileiro, consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos como raça, cor, etnia e origem. (http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79571-conheca-a-diferenca-entre-racismo-e-injuria-racial) Já racismo, previsto na lei nº 7.716/1989 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7716.htm), refere-se a crimes que atingem uma coletividade indeterminada de indivíduos, “descriminando toda a integralidade de uma raça”, completa o CNJ.
Há outro ponto que diferencia os dois crimes: ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. O sistema de registro de denúncia da Polícia Civil não possui atualmente as opções para crimes de racismo, intolerância religiosa/ofensa e intolerância religiosa /destruição de objetos religiosos. Por isso, a delegada optou pela tipificação do atentado como injúria racial.
Ao queimarem os assentamentos de Exu, no entendimento de Pai Jaime, os criminosos estariam atingindo, como define a lei, uma coletividade indeterminada de indivíduos: toda a comunidade afrorreligiosa. No entanto, para que assim fosse reconhecido o crime, de acordo com a defensora pública, seria necessária a realização de um laudo pericial que comprovasse os danos ao patrimônio do sacerdote e a queima dos objetos. A perícia foi solicitada pela delegada Hildenê Moraes, no dia 2 de janeiro deste ano, porém, por razão desconhecida, ainda não foi realizada.
RELATÓRIO
De 2016 a 2018, um Grupo de Trabalho (GT) investigou as violências contra a tradição de matriz africana no território paraense e produziu um relatório direcionado ao Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará (Consep-Pa) que traz denúncias sobre o tema. De acordo com o documento, existe uma tendência do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos policiais a “desqualificar determinadas atitudes como não sendo crime de racismo tipificado na lei antidiscriminatória, transformando-as em injúria”.
A principal razão para a desqualificação dos crimes de racismo, segundo o relatório, está presente em um tipo específico de racismo: o racismo institucional, que ocorre no modo como as instituições atuam perante as violências contra a comunidade. O GT registra, por exemplo, que nos casos de boletim de ocorrência com vítimas fatais, “em todas as situações, foi omitida a informação de que a vítima era sacerdote/sacerdotisa e que professava o sagrado de matriz africana”. Essa informação era conhecida pelo GT apenas quando noticiada por veículos de comunicação ou em denúncia de parentes ou amigos das vítimas via redes sociais. “Em vários momentos, o sistema de justiça tenta direcionar a investigação para outras motivações, sem considerar a motivação de identidade étnico-racial”, afirmam os autores do relatório.
MUDANÇAS
No relatório, consta uma série de casos de violência ocorridos a partir do ano de 2015, entre eles, seis assassinatos de pais de santo, como noticiado em reportagem do Outros400 (http://www.outros400.com.br/urubuservando/4054). A investigação do GT resultou em propostas apresentadas ao governo, “que tem agora a obrigação de tomar providências para garantir o direito dessas pessoas de exercerem suas religiões. A sociedade tem sido conivente (com as violências)”, cobra Zélia Amador de Deus, representante do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) no Consep.
O relatório propõe, dentre outras medidas, que o Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (IESP), órgão responsável pela formação dos agentes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, inclua imediatamente matéria referente ao respeito às tradições de matriz africana nos cursos de formação de policiais civis, militares, agentes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), do Instituto Médico Legal (IML) e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN). Para tanto, foi desenvolvida uma proposta de ementa do curso, anexada ao documento. O objetivo é influir para que “o sistema de segurança pública saiba como lidar com os povos tradicionais”. É solicitada também a inclusão imediata dos crimes de racismo, intolerância religiosa/ofensa e intolerância religiosa /destruição de objetos religiosos no sistema de registro de denúncias da Polícia Civil.
Outra proposta do relatório diz respeito ao apoio às vítimas de intolerância religiosa. O GT propõe que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) ofereça serviços de cunho psicossocial às vítimas e seus familiares que estejam sobre grave ameaça à vida. As medidas, apesar de aprovadas pelo Conselho, ainda não foram efetivadas totalmente pelo Estado. Pai Jaime e Fabiano foram à reunião do Consep, no dia 28 de fevereiro, para participar da entrega do relatório e reclamar seus direitos. Presente no local, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans, assegurou que a secretaria acompanharia o caso.
Após aproximadamente quatro meses do atentado e das ameaças dos invasores, o sacerdote conseguiu duas conquistas. A primeira delas foi um abrigo: uma casa cedida por amigos, onde a equipe do Outros400 foi recebida para realizar a entrevista. E a segunda, um benefício de três meses, cedido pelo governo estadual, para cobrir os custos de vida do casal. O reconhecimento do crime como racismo, no entanto, é uma conquista que ainda não veio, mas que Pai Jaime não abre mão de alcançar. “Não foi um roubo qualquer e também não foi injúria racial. Eles disseram que não queriam a gente lá, nos expulsaram, e queimaram o nosso sagrado. O que mais precisa pra dizer que foi racismo?”
Pai Jaime foi proibido de voltar à sua casa por bandidos e aconselhado a não fazê-lo pela Justiça. É, portanto, um refugiado em sua própria cidade. O crime o obrigou a reconstruir sua vida. “Ainda não posso voltar a exercer a minha função de conselheiro espiritual, pois seria uma hipocrisia. Eu é que preciso de amparo agora”, relata. A vizinhança da casa onde está abrigado o ajuda com recursos básicos, como a água que bebe todos os dias. A situação ainda é de dependência, tanto do benefício do Estado quanto de conhecidos, mas o babalorixá está focado no futuro. “Depois, quando esse momento passar, quero receber vocês de novo. Já com a minha casa de santo reconstruída. Reerguido.”
A reportagem optou por não utilizar imagens que expusessem diretamente Pai Jaime e Fabiano.

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