O abandono do Solar da Beira: ausência de políticas públicas e descaso com patrimônio

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Texto publicado originalmente no dia 18 de março de 2016 
                                                                                                                                                                                                  Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, demonstrava segurança e otimismo em sua voz ao falar do projeto de reforma do Complexo do Ver-o-Peso. Por outro lado, na plateia, o auditório Maria Sylvia Nunes, no dia 3 de fevereiro, estava lotado e confuso. Feirantes, técnicos, imprensa e mesmo a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maria Dorotéa de Lima, procuravam compreender aquele arremedo de proposta que, nem sequer, havia sido aprovado anteriormente pelo Instituto. Em algum momento da audiência, Zenaldo soltou: “o projeto do Solar da Beira já está chegando para ser apresentado…”. Talvez ele tenha ficado preso em um dos congestionamentos do trânsito de Belém. Pois até hoje, mais de um mês passado, a proposta da prefeitura ainda não chegou.

O Solar da Beira, prédio localizado em frente ao Mercado da Carne, faz parte do conjunto de setores do Ver-o-Peso que foram completamente esquecidos pela primeira etapa do projeto. Alguns deles são a Feira do Açaí, a Pedra do Peixe e o setor de venda de animais vivos. Não sabemos se ausência desses locais é fruto de despreparo no planejamento ou uma decisão consciente. O que podemos afirmar é que, ao contrário da administração pública, a população de Belém não só está preocupada com seus patrimônios como vem agindo e pensando os seus usos.
O prédio faz parte do complexo do Ver-o-Peso, mas não foi incluído no projeto de revitalização da feira apresentado pela prefeitura (FOTO: Kleyton Silva)
“Acredito que aquele lugar deveria servir para abrigar as pessoas que usam drogas. Poderia ser um centro de reabilitação e não um abrigo do pessoal que rouba, que vende droga, como é agora.” Dina Souza fala de forma bastante pausada, com muito silêncio entre as frases. Seus 34 anos de vida, “8 de Ver-o-Peso”, parecem pedir licença para opinar sobre a reforma da feira. Enquanto a chuva alaga pontos do setor de refeições e Dina me serve uma sopa de carne, conversamos sobre o Solar.

“Está do mesmo jeito que estava antes: abandonado. Ano passado veio um pessoal aí, ficaram um tempo. Vinha bastante gente. Mas depois que eles foram embora, tudo voltou a ser igual”, relata. O cadeado que encontramos na porta da construção e a condição dos tapumes e tábuas postos ao redor do prédio assemelha-se ao estado das pessoas desabrigadas que dormiam, em meio a chuva de toda tarde, no batente da porta. Os corpos pareceriam esperar que alguém atendesse seus chamados e os colocassem pra dentro. Alguma resposta? Somente um papel que informava que o local estava interditado e não poderia servir de posto de atendimento no período do Círio de Nazaré.

O “pessoal” ao qual Dina Souza se refere em suas lembranças são as pessoas que decidiram morar, à revelia da prefeitura, durante três semanas no Solar da Beira a partir da criação de um movimento chamado Ocupação artística/política Solar das Artes. A iniciativa nasceu do desejo de transformar o espaço em um local produtivo, de movimentação de ideias e vivências da cidade. Que é o mesmo objetivo de Januário Guedes, jornalista e cineasta, criador do projeto que propõe transformar o Solar da Beira no Centro de Referência da Cultura Ribeirinha. Diferente da administração pública, os moradores de Belém não abandonaram a sua casa e seus irmãos.
O TOMBAMENTO DO ABANDONO

“O Solar da Beira representa exatamente o que é o tombamento pra um governo. É uma coisa que eu tenho necessidade que alguém publique. O que se tomba é o abandono. Tá tombado, ninguém mexe”. Raphaella Marques, jornalista e pesquisadora, autora da dissertação ou caderno de afetos “Ver-o-Peso: Em postais do[s] submundo[s]”, abre bem os olhos e gesticula muito ao defender sua opinião sobre as políticas voltadas ao patrimônio. “Ninguém pode usar porque ele é tombado. É preciso preservar o abandono. Assim como as pessoas que estão ali dentro abandonadas, dormindo todos os dias. Isso se estende no corpo físico da rua, na arquitetura”, ironiza e denuncia.
“Ninguém pode usar porque ele é tombado. É preciso preservar o abandono. Assim como as pessoas que estão ali dentro abandonadas, dormindo todos os dias. Isso se estende no corpo físico da rua, na arquitetura”
Raphaella foi uma das cerca de 15 pessoas que chegaram no dia 8 de maio de 2015 no Solar da Beira para realizar a pré-montagem do que seria também uma exposição. Os ocupantes entram com um documento, uma solicitação, que havia sido enviado à Secretaria de Economia (Secon), onde já é usada a palavra ocupação e são estabelecidos horários de funcionamento das programações. No projeto são informadas também as linguagens artísticas a serem trabalhadas: teatro, artes plásticas, cinema, música. E é dito que os organizadores dormiriam no local.

Ainda no primeiro dia de ocupação, durante a pré-montagem, a prefeitura procurou direcionar a seu favor as ações dos ativistas. Um representante da Secon questionou os organizadores sobre qual seria a contrapartida do projeto para a administração. A exigência é que a logo da prefeitura estivesse em todo o material de divulgação da ocupação. “Mas o que é que vocês estão dando em troca? O que vocês estão disponibilizando é patrimônio público! A gente tem que usar isso aqui. Vai ser troca pelo que?”, disse Raphaella. Os cartazes já estavam prontos. Nada foi modificado.

Além de palestras, apresentações artísticas e rodas de conversa com nomes importantes do jornalismo e do funcionalismo público paraense, os 24 dias e 576 horas de ocupação representaram também uma intervenção estrutural no espaço. Foram colocadas lâmpadas nos dois andares do prédio, que não existiam, reparos no chão de tábuas, por questão de segurança, e sinalizações que indicavam aos visitantes os locais onde havia risco de queda ou proximidade de buracos. As paredes também estavam quebradas, com efeitos da umidade e sem manutenção.

Após as três semanas de ocupação, os manifestantes decidiram desocupar o prédio devido o esgotamento de forças dos participantes, mas a experiência teve duas vitórias principais: a convivência com ocupantes diários, os moradores das ruas que continuam frequentando o espaço, segundo relato dos feirantes, e uma solicitação de esclarecimentos enviado pelo Ministério Público Federal (MPF-PA) à Prefeitura Municipal de Belém.

As portas do prédio continuam fechadas para comunidade (FOTO: Kleyton Silva)

Mais de dez meses após a ocupação, a prefeitura ainda não respondeu quais são as razões do fechamento do Solar da Beira e quais são as intenções da administração pública para o qual. De acordo com a assessoria de comunicação do MPF-PA, “até hoje a prefeitura não respondeu aos questionamentos do MPF. O MPF segue com um procedimento aberto para acompanhar a questão e reiterou o pedido de informações.”
“Até hoje a prefeitura não respondeu aos questionamentos do MPF. O MPF segue com um procedimento aberto para acompanhar a questão e reiterou o pedido de informações.”
“Eu queria que o Solar continuasse com aquele astral. O importante era poder conversar com a Emily, que era uma moradora de rua que tá lá vivendo no Ver-o-Peso, viciada. Ela levava o peixe, levava o açaí, levava a farinha. O que era o Solar pra aquela mulher? Eu não sei, eu queria que fosse qualquer coisa feita por aquelas pessoas, que estão lá, que entendem aquilo como parte da cidade”, conclui Raphaella.
O LUGAR DO ENCONTRO
O Ver-o-Peso foi o primeiro lugar de Belém que Januário Guedes viu em sua infância ao chegar de Cametá. Por isso, para ele, o complexo representa muito mais que um cartão postal ou um local de compra e venda.“O Ver-o-Peso é um universo de acontecimentos nem sempre comerciais. Acontecimentos ligados ao carinho que as pessoas têm pela cidade. As pessoas se encontram e produzem, fazem construções culturais”, conceitua.

A relação do cineasta com o Complexo não é apenas teórico. No ano de 1984, ele realizou um curta-metragem intitulado “Ver-o-Peso”. O filme retrata, poeticamente, a relação entre os moradores do local e a cidade. Há poucos anos, Januário teve uma surpresa. “Encontrei uma cópia pirata da coletânea ‘Curtas Paraenses’ vendendo na feira. Pra mim isso foi a glória! Se eles estão copiando, existe uma demanda pelo filme”, constata.
“O Solar da Beira, na época que foi reformado o Ver-o-Peso, tinha a proposta de ser o Centro de exposição, turístico, e foi abandonado depois”
Essa intimidade com o local fez com que Januário começasse a idealizar um futuro para o espaço e para o Solar. “O Solar da Beira, na época que foi reformado o Ver-o-Peso, tinha a proposta de ser o Centro de exposição, turístico, e foi abandonado depois”, relembra. No entanto, para ele, as pessoas ainda não se atentaram para o real significado do Ver-o-Peso: o de ser a intersecção entra a região das ilhas e a metrópole. O Solar poderia se tornar um lugar símbolo dessa vocação.

“Eu tinha a proposta, que já havia falado pra Dorotéa, do Iphan, de fazer um Centro de Referência da Cultura Ribeirinha. Seria um espaço onde você reuniria materiais fotográficos, bibliográficos, dessa cultura das ilhas”, explica. O projeto, segundo Januário, ainda não está pronto, é só uma ideia.” O Ver-o-Peso é uma síntese da cultura de uma cidade ribeirinha, que já tá deixando de ser ribeirinha, mas ainda tem o Ver-o-Peso como um símbolo dessa cidade”, defende.

Procurada para informar a razão da ausência de informações sobre o Solar da Beira, a Secretaria de Urbanismo (Seurb) informou que “o projeto de revitalização do Solar da Beira está sob análise do Iphan Pará, e aguarda avaliação e aprovação do órgão para poder apresentar o projeto à sociedade e tomar as providências em relação ao espaço. Como o projeto pode sofrer alterações do Iphan, ainda não está acabado e encerrado, podendo vir a ser reelaborado a pedido do Instituto”. Até o fechamento desse material o OUTROS 400 não conseguiu contato com o IPHAN para confirmar o recebimento do projeto.

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